Governo estuda suspender o FIES
Uma das vitrines da área social da gestão petista, programas de incentivo à educação e à profissionalização – como Pronatec, ProUni e Fies – não devem abrir novas vagas neste ano. São efeitos imediatos das medidas de contingenciamento previstas para o Ministério da Educação na gestão do presidente em exercício Michel Temer. A revisão é parte do que no novo governo se chama de “herança maldita” da administração da presidente afastada Dilma Rousseff.
Apesar de em alguns períodos da
era petista ser comandada por ministros de outros partidos, o Ministério da
Educação sempre foi controlado pelo PT. Dentre os titulares que estiveram à
frente da área estão os petistas Tarso Genro, Aloizio Mercadante e o atual
prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Interlocutores do novo ministro
da Educação, Mendonça Filho (DEM), disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que
ele pretende honrar até o fim as vagas que já foram contratadas, mas a
perspectiva de abrir novas inscrições é apenas para o ano que vem - com
otimismo, para os últimos meses de 2016.
O novo governo assumiu o
compromisso de dar continuidade aos programas educativos iniciados ou
fortalecidos na Era PT, mas considera que tem um desafio ao que afirma ser um
dos legados deixados por seus antecessores: o orçamento do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já estaria zerado para este ano,
a mais de sete meses do fim.
A decisão de abrir ou não novas
vagas – e, se sim, quantas – para Pronatec, Fies e ProUni depende
exclusivamente de um balanço financeiro que deverá ser realizado pelo ministro.
Novos gestores do MEC têm afirmado que a pasta tem “musculatura” para
administrar grandes projetos, mas esse potencial estaria sendo mal aproveitado.
Um dos pilares do slogan Pátria
Educadora, escolhido para o segundo mandato de Dilma, é o Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), em que o governo financia o estudo de alunos
de baixa renda em universidades particulares, “emprestando” dinheiro que, após
a formatura, é devolvido pelos beneficiados.
Em 2015, 2 milhões de estudantes
estavam matriculados em instituições privadas graças ao programa, no qual foram
investidos R$ 17,8 bilhões.
Um ponto, contudo, preocupa o
ministro, conforme seus interlocutores: a taxa bancária anual que o MEC paga às
instituições para a administração do programa, hoje na casa do R$ 1,3 bilhão.
Mendonça Filho não estaria disposto a manter esse gasto para o ano que vem – e
tem dito aos colegas que pretende “renegociar” o valor, com a intenção de
reverter parte dele para outros programas em 2017.
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