MEC publica as primeiras regras do Fies para seleção no 2º semestre de 2016

Foto: Renato Costa/Folhapress

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com as regras de seleção dos estudantes a serem financiados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre deste ano.

Anunciadas na semana passada pelo ministro Aloizio Mercadante, as novas regras mantêm os critérios de qualidade para a seleção dos candidatos. Alcançar o mínimo de 450 pontos no teste do Enem e nota superior a zero na prova de redação continua sendo obrigatório para o obter o financiamento.

De acordo com a portaria, as empresas mantenedoras de Instituições de Educação Superior interessadas em participar do processo seletivo do Fies no segundo semestre deste ano deverão assinar termo de participação entre hoje e o dia 12 de maio. 

O termo de participação deverá conter a oferta de vagas, além dos valores das semestralidades escolares dos cursos, com o detalhamento de itens como descontos regulares e o valor a ser financiado com recursos do Fies, "o qual deverá ser inferior, no mínimo, a 5%" do valor da mensalidade.

A portaria do MEC ainda traz o detalhamento dos critérios de seleção das vagas e de desempate e também de redistribuição das vagas remanescentes em cursos que não possuam candidatos em lista de espera.

Quanto aos cursos, a portaria confirma as mudanças anunciadas pelo ministro Mercadante. 

Do total de vagas ofertadas, 60% serão destinadas a cursos prioritários, como medicina, engenharia e licenciaturas, ante 70% na edição anterior. Cursos da área de saúde tiveram a quantidade de vagas elevada de 45% para 50%, e engenharia, de 35% para 40%. Já os cursos de licenciatura, Pedagogia e Normal Superior sofreram redução, de 20% para 10%. Segundo o ministro, a mudança reflete o próprio interesse dos alunos.

A portaria não traz o período de inscrição dos alunos nem o total de vagas para o segundo semestre de 2016. Essas e outras informações serão divulgadas no edital. Mas, conforme Mercadante já anunciou, o processo seletivo do segundo semestre deverá começar em 14 de junho e a divulgação de vagas será feita até 31 de maio.