ASSESSORIA FIES

Horas depois que o Senado Federal aprovou a medida provisória do Novo Fies, nesta quarta-feira (8), o Ministério da Educação confirmou que vai oferecer 310 mil vagas para contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2018. Dessas, 100 mil serão destinadas a estudantes de baixa renda (grupo familiar com renda de até três salários mínimos) das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, com taxa de juros real igual a zero. Atualmente, a taxa é de 6,5% ao ano. “Essa votação assegura a manutenção do Fies, atendendo os estudantes mais pobres do Brasil com juro zero para 100 mil contratos e a sustentabilidade em termos de médio e longo prazo para o programa, o que mostra um compromisso nosso com o acesso do jovem à educação superior”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. Já as outras modalidades estão destinadas a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos. Terão como fonte de financiamento recursos de fundos constitucionais, no caso...

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou, na tarde desta sexta-feira (13), que o governo federal deve abrir, para 2017, pelo menos o mesmo número de vagas novas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de 2016. Em visita ao Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro, ele afirmou que o total do ano passado chegou a 220 mil contratos de financiamento de cursos de graduação em universidades e faculdades particulares. "Estão assegurados os financiamentos para o primeiro semestre de 2017", afirmou ele, que descartou a possibilidade de descontinuidade da abertura de vagas. Essa é a primeira vez que o governo federal deu um indicativo de quantas vagas poderão ser abertas no programa, que atualmente financia cursos de graduação a cerca de 1,5 milhão de estudantes. "Nós pegamos o ano passado com 125 mil contratos e sequer havia garantia e nós elevamos a oferta para mais de 220 mil contratos em 2016. Neste ano, nós teremos no ...

Segundo o ESTADÃO, um grupo de estudos formado por técnicos dos Ministérios da Educação e da Fazenda avalia a possibilidade de reformulação do Financiamento Estudantil (Fies) a longo prazo. Preocupados com o diagnóstico do Tribunal de Contas da União (TCU) que estima um déficit de R$ 20 bilhões no programa no início da próxima década, os técnicos estudam possível migração de parte dos financiamentos estudantis para o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que consiste na entrega de bolsas a alunos em troca da renúncia fiscal às instituições. O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que os estudos são preliminares e ainda não há definições. A mudança necessita de critérios para transformar financiamento em fundo perdido. “O grupo estuda o futuro da sustentabilidade do Fies, levando em consideração a preservação do programa”, defende Mendonça Filho

Para facilitar a vida dos estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu abrir o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) a partir de 9 de janeiro. “A medida pretende evitar os velhos transtornos que os alunos enfrentam todos os semestres para concluir seu processo de aditamento. Dessa vez, já no início de janeiro, as instituições de ensino superior poderão iniciar os processos de renovação que, posteriormente, deverão ser validados pelos estudantes”, explica Mendonça. O prazo vale somente para renovação dos contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro, no curso do processo de seleção conduzido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. Outra boa notícia é que, mesmo tendo enfrentado problemas de orçamento e atrasos no processo de aditamento de contratos no segundo semestre de 2016, o Fies encerra o ano com saldo po...

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18) o projeto (PLN 8/2016) que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões do Orçamento da União para atender as despesas com os serviços de administração de contratos prestados por agentes financeiros ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A aprovação ocorreu por aclamação, votação simbólica, depois de o PT ter desistido da obstrução que fizera nas últimas semanas. O partido alegava que a atitude era uma reação à votação da PEC do teto de gastos, que foi aprovada na segunda da semana passada. Os repasses de recursos para o Fies estão atrasados desde julho. Segundo entidades que representam as mantenedoras, a dívida chega a cerca de R$ 5 bilhões. Os R$702,5 milhões liberados agora serão utilizados para quitar taxas bancárias para liberar o pagamento. O ministro da Educação disse que o problema de financiamento das bolsas estará resolvido até o final do mês de outubro. Após a liberação pelo Congresso, a medida ...

O ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu, nesta quinta-feira (13), que os contratos antigos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão, em breve, ser renovados de forma retroativa. Ele espera para a próxima semana a aprovação pelo Congresso Nacional de um projeto de lei de crédito orçamentário suplementar que repassa R$ 702 milhões para o programa. “Aqueles que dependem do Fies, fiquem tranquilos: os contratos antigos devem ser renovados. [Eles] serão renovados retroativamente assim que o Congresso Nacional votar o projeto de lei, que eu espero que aconteça até a próxima semana”, afirmou o ministro, em entrevista ao Portal Planalto. Também estão garantidas as novas vagas no programa anunciadas pelo presidente da República, Michel Temer, 75 mil contratos ao todo, ressaltou Mendonça Filho. “Então, tranquilidade”, disse, em recado endereçado aos estudantes brasileiros. “Fiquem absolutamente seguros de que o Fies estará preservado para atender os estudante...

O M inistério da Educação (MEC) abriu nesta sexta-feira (7) o Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) para que as instituições de ensino superior iniciem a solicitação dos aditamentos de renovação do fundo para o segundo semestre de 2016. Segundo a pasta, a medida tem o objetivo de facilitar o pagamento de parcelas atrasadas. Esse pagamento, segundo o MEC, deve ocorrer somente depois da aprovação do projeto de lei que autoriza crédito extra de R$ 1,1 bilhão para bancar o Fies. “Encontramos o Fies sem dotação orçamentária suficiente para novos contratos e para a renovação dos antigos, que já estavam em vigência. Mas nós vamos honrar retroativamente todos os contratos e as renovações”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, o ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, chamou o atraso nos pagamentos do Fies de "lambança" e rebateu a informação de que não havia verba para ...

O Congresso Nacional encerrou sessão conjunta da Câmara e do Senado por falta de quórum na madrugada desta quinta-feira (6) sem concluir a análise de todos os vetos presidenciais que estavam na pauta. Dessa forma, não avançou na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de créditos suplementares, como o que libera recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os parlamentares finalizaram a análise de cinco dos sete vetos na pauta, mantendo todos eles, mas, com a falta de quórum da parte dos deputados, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão perto das 3h da manhã, segundo a Agência Câmara Notícias. Somente depois que todos os vetos forem analisados pelo Congresso, deputados e senadores poderão concluir a análise da LDO e votar projetos de crédito suplementar. Na quarta-feira, o ministro da Educação, Mendonça Filho, fez um apelo aos parlamentares para que votassem os créditos para o Fies, mas garantiu que os es...

O Ministério da Educação (MEC) garantiu hoje (4) a continuidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e disse que a abertura de novas vagas em 2017 está garantida no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional. "O orçamento do próximo ano prevê a manutenção dos alunos que estão no Fies este ano e um acréscimo de algumas vagas a mais para o próximo ano no Fies", disse a secretária Executiva do MEC, Maria Helena Guimarães. Ela não adiantou quantas serão as novas vagas, nem se o número será menor que este ano. "A abertura de novas vagas vêm caindo, a cada ano. Em 2014, a abertura de novas vagas no Fies foi muito grande, em 2015 teve uma queda extraordinária, em 2016, uma queda maior ainda, apenas com a iniciativa do ministro de conseguir mais recursos é que foi possível abrir 75 mil vagas a mais agora no segundo semestre desse ano", afirmou. De acordo com o MEC, as vagas para 2017 ainda serão pactuadas com as instituiçõ...

O Ministério da Educação definiu as regras para ocupação das vagas remanescentes da edição do segundo semestre do Financiamento Estudantil (Fies) 2016 em portaria publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União. Na noite desta segunda, a assessoria de imprensa do MEC afirmou que um edital com as datas de inscrições e o número de vagas será publicado "nos próximos dias". Segundo a portaria, as vagas "serão ofertadas em número correspondente à soma das vagas remanescentes de todas as instituições de educação superior da mantenedora", mantendo critério adotado para a distribuição do primeiro semestre. Anteriormente, a regra previa a distribuição das vagas entre os cursos da própria instituição de ensino superior. Poderão concorrer às vagas remanescentes os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, tenham média geral mínima de 450 pontos, não tenham zerado na redação, e ainda, possuam renda familiar me...

O apagão no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) desde 2015 é maior do que o anunciado pelo governo federal -tanto pela gestão Dilma Rousseff (PT) como pela de Michel Temer (PMDB). Mesmo após a limitação de novas vagas a menos de metade das oferecidas no auge do programa de financiamento estudantil, em 2014, mais de duas em cada dez que foram abertas no ano passado e no primeiro semestre de 2016 não foram nem preenchidas - 128.933 de 564.226. A principal explicação está ligada às novas exigências na seleção e regras que reduzem a subvenção do Fies. Na prática, os candidatos manifestam interesse, mas muitos não efetivam os contratos (por não atenderem aos critérios ou por desistirem posteriormente). Em 2015, 8% das vagas disponíveis não foram preenchidas. No primeiro semestre de 2016, esse índice subiu para 41%, atingindo 102 mil das 250 mil vagas divulgadas. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. Apesar desse alto índice, a nova equipe do Minist...

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação decidiu alterar para o dia 15 próximo o início do prazo para conclusão da inscrição dos estudantes pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para contratação do benefício referente ao segundo semestre deste ano. Anteriormente, o prazo era até a data de hoje, dia 1º de julho de 2016. Segundo o Ministério da Educação, a prorrogação foi motivada por ajustes necessários na fórmula de cálculo para adaptação do sistema à mudança de faixa renda, de 2,5 para três salários mínimos. A mudança no prazo de inscrição não compromete o processo de financiamento. O Fies teve 294 mil inscritos entre os dias 24 e 29 de junho último. O Edital nº 64/2016, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre deste ano, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de junho. Nest...