ASSESSORIA FIES

O governo Michel Temer vai olhar com atenção para as atividades da próxima semana no Congresso Nacional. Hoje (13) à noite, o porta-voz do governo, Alexandre Parola, citou dois temas de interesse do Planalto, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a Lei da Repatriação. Em relação ao Fies, Parola destacou “firme expectativa” na votação dos créditos suplementares do fundo. “O governo tem a firme expectativa que os créditos suplementares relativos ao Fies sejam votados e aprovados por meio da votação do PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional] 8 já na próxima semana”, disse o porta-voz. O PLN 8/16 abre crédito suplementar no valor de R$ 1,1 bilhão, no Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito. A sessão do Congresso Nacional do dia 5 de outubro, que discutiria o tema, foi suspensa na madrugada do dia 6 por falta de quórum. Ao suspender a sessão, após debates sobre os créditos extraordinários para o Fies, o presiden...

O apagão no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) desde 2015 é maior do que o anunciado pelo governo federal -tanto pela gestão Dilma Rousseff (PT) como pela de Michel Temer (PMDB). Mesmo após a limitação de novas vagas a menos de metade das oferecidas no auge do programa de financiamento estudantil, em 2014, mais de duas em cada dez que foram abertas no ano passado e no primeiro semestre de 2016 não foram nem preenchidas - 128.933 de 564.226. A principal explicação está ligada às novas exigências na seleção e regras que reduzem a subvenção do Fies. Na prática, os candidatos manifestam interesse, mas muitos não efetivam os contratos (por não atenderem aos critérios ou por desistirem posteriormente). Em 2015, 8% das vagas disponíveis não foram preenchidas. No primeiro semestre de 2016, esse índice subiu para 41%, atingindo 102 mil das 250 mil vagas divulgadas. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. Apesar desse alto índice, a nova equipe do Minist...

O Ministério da Educação abriu a consulta às vagas que serão oferecidas pelo Financiamento Estudantil (Fies) na seleção do segundo semestre de 2016. Serão disponibilizadas 75 mil vagas. As inscrições começam nesta sexta-feira (24) e vão até o dia 29 de junho. Para consultar as vagas, o candidato deve fazer a busca por curso, instituição ou município. O sistema disponibiliza detalhes como grau (bacharelado, por exemplo), turno, conceito do curso, mensalidade para o FIES, número de vagas e nota de corte. Confira no link abaixo ou visualizando o arquivo anexo. http://fiesselecaoaluno.mec.gov.br/consulta/curso O curso mais concorrido para obter o financiamento é o de MEDICINA. Das 75 mil vagas liberadas, apenas 947 são para os futuros médicos. A Universidade Anhaguera (UNIDERP), em Campo Grande/MS, e a Faculdade Assis Gurgacz, em Cascavel/PR, com 48 vagas liberadas, são as instituições que mais ofertam vagas. Por outro lado, a Escola Superior de Ciências da S...

O diretor executivo do Semesp – Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior, Rodrigo Capelato, e representantes de outras entidades representativas reuniu-se na última quarta-feira (dia 15), em Brasília, com representantes da SESu, para fechar as propostas para otimização do preenchimento de vagas do Fies do  segundo semestre de 2016, e foi informado de que os principais pleitos apresentados pelo Sindicato e pelas entidades do ensino superior, em abril desse ano, foram aprovados. “O aumento do limite máximo da renda per capita de 2,5 para 3 salários mínimos é um avanço importante, assim como as alterações dos percentuais das áreas prioritárias, porém os ajustes precisam ser aprofundados. Pesquisa recente, com mais de 5 mil alunos, demonstrou que a principal razão para os alunos não se interessarem pelo FIES no primeiro semestre foi o baixo percentual de financiamento para alunos na faixa de renda a partir de 1,5 salário mínimo”. Entre as mudanças propostas que fora...

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferecerá 75 mil vagas no segundo semestre. O edital foi assinado ontem (16) em cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente interino Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. As inscrições serão do dia 24 a 29 de junho e o resultado será divulgado no dia 30 de junho. As vagas serão disponibilizadas pela internet a partir do dia 21 de junho. O MEC também aumentará o limite de renda dos participantes. Até o último processo seletivo era preciso ter uma renda familiar per capita de até 2,5 salários mínimos. Agora o limite será três salários mínimos. "É um fator positivo porque muitas pessoas que tinham o sonho de que o filho pudesse estudar e chegar à faculdade estavam limitadas por conta do teto que estava muito baixo", disse Mendonça Filho. "Isso mostra o esforço e o compromisso do governo do presidente Temer no sentido de assegurar a continuidade de políticas públicas que atendam a necessidade ...

O presidente interino Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciam, ainda nesta quinta-feira, a expansão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pela lei orçamentária em vigor, o Ministério da Educação (MEC) prevê investir R$ 18,7 bilhões em contratos do fundo de financiamento neste ano. No ano passado, o governo utilizou R$ 17,8 bilhões para este fim. O Palácio do Planalto não antecipou qual será a expansão no programa, que mira estudantes de baixa renda. O ValorPRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, apurou que Mendonça Filho cogitou fazer o anúncio no próprio MEC, mas a equipe de Temer avaliou que num momento em que o peemedebista tem que responder a acusações de envolvimento na Operação Lava-Jato, o anúncio de melhorias no programa de financiamento estudantil desponta como agenda positiva para o presidente interino. A decisão de criar a agenda para esta tarde foi tomada logo após a declaração à imprensa na qual Temer contestou as informa...

O MEC (Ministério da Educação) publicou, no dia 29 de abril de 2016, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 9, que determinou algumas regras de seleção dos estudantes a serem financiados com recursos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) no segundo semestre deste ano. As novas regras mantêm os critérios de qualidade para a seleção dos candidatos. Alcançar o mínimo de 450 pontos no teste do Enem e nota superior a zero na prova de redação continua sendo obrigatório para obter o financiamento. Outro critério da seleção, a renda que será exigida aos alunos para enquadramento no programa não foi informada na portaria. O texto apenas cita que a renda familiar bruta per capita será disposta no edital da seleção. A portaria não traz o período de inscrição dos alunos nem o total de vagas para o segundo semestre de 2016. Essas e outras informações serão divulgadas no edital. Contudo, conforme anunciado pelo ex-Ministro da Educação, Aloizio Mercadante...

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quarta-feira (25) que a redução da meta fiscal aprovada pelo Congresso vai permitir que parte dos últimos cortes impostos à pasta sejam revertidos. No último anúncio, foram retirados cerca de R$ 6 bilhões. Com a nova medida, R$ 4 bilhões serão devolvidos. Segundo o ministro, a devolução foi possível porque o Congresso Nacional aprovou nesta madrugada, em sessão conjunta de deputados e senadores, o projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 e autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. Inicialmente, a LOA previa R$ 36,649 bilhões para a Educação. Com o segundo corte anunciado em 30 de março , o "limite de empenho de despesas discricionárias" havia caído para R$ 30,156 bilhões. Agora, segundo o ministro, o orçamento será superior a R$ 34 bilhões. "Nós estamos negociando desde a semana passada com o Ministéri...

Uma das vitrines da área social da gestão petista, programas de incentivo à educação e à profissionalização – como Pronatec, ProUni e Fies – não devem abrir novas vagas neste ano. São efeitos imediatos das medidas de contingenciamento previstas para o Ministério da Educação na gestão do presidente em exercício Michel Temer. A revisão é parte do que no novo governo se chama de “herança maldita” da administração da presidente afastada Dilma Rousseff. Apesar de em alguns períodos da era petista ser comandada por ministros de outros partidos, o Ministério da Educação sempre foi controlado pelo PT. Dentre os titulares que estiveram à frente da área estão os petistas Tarso Genro, Aloizio Mercadante e o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Interlocutores do novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que ele pretende honrar até o fim as vagas que já foram contratadas, mas a perspectiva de abrir novas inscrições é apenas para o ...

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) pediu a "confiança" da sociedade e defendeu a "pacificação" e "unificação" do País em seu primeiro pronunciamento como Presidente da República na tarde desta quinta-feira (12), no Palácio do Planalto, seu novo local de trabalho. Temer se tornou o 41º a exercer a função após Dilma Rousseff (PT) ser afastada por decisão do Senado Federal. "Minha primeira palavra ao povo brasileiro é a palavra ‘confiança’. Confiança nos valores que formam o caráter de nossa gente, na vitalidade da nossa democracia, na recuperação da economia nacional", disse o peemedebista em discurso que durou cerca de vinte minutos. "É urgente pacificar a nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um governo de salvação nacional. O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios e garantir a retomada do crescimento." Interrompido em diversos momentos por aplausos de ali...