Crise afetou Fies, Pronatec e outras vitrines do governo Dilma
Mariana Leal/MEC |
Não faltaram programas nos 13
anos do PT no poder. Entre os mais controvertidos estão os que transferiram
recursos para o setor privado, aumentando o número de estudantes nas
universidades. No caso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em que o governo
financia o estudo de alunos de baixa renda em universidades particulares, R$
17,8 bilhões foram investidos em 2015.
No ano passado, 2 milhões de
alunos estavam na universidade privada graças ao Fies, que o governo apresenta
como "empréstimo" a ser devolvido pelos beneficiados depois de
formados.
Em razão da crise econômica, o
Ministério da Educação criou em 2015 critérios mais rigorosos de desempenho
para alunos conseguirem a vaga e para o limite do financiamento. Com as novas
medidas, a explosão de matrículas por meio do Fies teve um freio. Entre 2014 e
2015, houve 243 mil vagas a mais. De 2013 a 2014, o aumento tinha sido de 733
mil matrículas.
"Na educação, o governo fez
um financiamento pesado no setor privado, que antes não havia, a não ser para
pesquisa. Refletiu uma expansão do setor privado de educação e agora está em
crise porque o custo foi muito alto. O gasto no Fies aparece como empréstimo,
mas é gasto, porque não vai ser pago. O que acontece é expansão sem olhar
qualidade", critica o sociólogo Simon Schwartzman.
No caso do Pronatec, o
pesquisador cita estudo do Ministério da Fazenda, divulgado no ano passado,
segundo o qual os cursos de qualificação profissional de curta temporada não
facilitaram a inserção dos alunos no mercado de trabalho. A Fazenda disse, no
entanto, que não se tratava de uma avaliação do Pronatec e se tratou de uma
amostra "restrita".
Recessão
A crise econômica atingiu
drasticamente o Pronatec, criado em 2011. A estimativa de 12 milhões de vagas
oferecidas até 2019 foi reduzida para 6,5 milhões. Os 3 milhões de matrículas
oferecidas em 2014 caíram para 1,2 milhão em 2015. No caso do Ciência sem
Fronteiras, a oferta de vagas foi suspensa em setembro. Em 2014, 38,6 mil
bolsas foram oferecidas.
Marcelo Paixão, economista e
sociólogo pesquisador da educação no País e desde o ano passado professor da
Universidade do Texas nos Estados Unidos, acredita que, "no caso do
Ciência sem Fronteiras, ocorreu um superdimensionamento do programa sem um nítido
delineamento de quais seriam seus efetivos objetivos e vantagens para o
País".
"Na minha modesta opinião,
talvez tivesse sido melhor utilizar aqueles recursos no fortalecimento dos
programas de graduação e mestrado dentro do próprio País, investindo-se de
forma mais concentrada nos doutorados no exterior e nos pós-doutorados",
afirma.
Paixão vê "com pouca
simpatia" programas de transferências de recursos públicos para o setor
privado, como o Fies, e reforça a crítica de que o fundo ajudou a resolver o
problema de excesso de vagas das universidades privadas. "Esses recursos
poderiam ser mais bem usados dentro do próprio sistema público, deixando-se o
setor privado operar na lógica do mercado."
O professor vê o aumento de
gastos em educação, o piso salarial mínimo para professores do ensino
fundamental e o ensino obrigatório de história da África e das populações
afrodescendentes e indígenas como avanços na política educacional do PT. Mas
faz uma ressalva:
"Não necessariamente o aumento dos recursos para a
educação ou a aprovação de novas leis se traduziram em melhorias na qualidade
do ensino. O período (de governos do PT) foi caracterizado por problemas na
implementação e uso de recursos. Por isso, a ampliação dos gastos com educação
não se fez sentir de forma mais efetiva na população brasileira".
O desempenho dos alunos da rede pública em matemática e
português, medido a cada dois anos, mostra que recursos crescentes e mais
alunos na escola não melhoraram a qualidade do ensino no País.
O resultado mais
recente, divulgado no fim de 2014, apontou que 65% dos alunos no quinto ano não
sabiam reconhecer um quadrado, um triângulo ou um círculo e 90% dos estudantes
do nono ano não conseguiam converter uma medida em metros para centímetros.
Entre os menores, houve grande dificuldade de localizar informações claras em
textos de ficção e reportagens. Os mais velhos eram incapazes de apontar o tema
principal dos textos lidos.
"Nos últimos 13 anos, o Brasil teve oito ministros da
Educação. No mesmo período, teve somente quatro ministros da Fazenda e dois
presidentes do Banco Central, denotando cabalmente as prioridades do atual
governo. Na minha avaliação, entre 2003 e 2016, o ministro da Educação deveria
ter sido um só e portando um plano de longo prazo para o conjunto do sistema
educacional brasileiro", diz Paixão.
Avanços
Em balanço enviado ao Estado, o
Ministério da Educação apontou uma série de avanços na educação durante os
governos petistas. "Nos últimos 13 anos, foram incluídos mais de 4 milhões
de pessoas no ensino superior. Em 2002, havia em torno de 3,52 milhões de
matrículas. Em 2014, o Censo da Educação Superior registrou 7,82 milhões de
matrículas, crescimento da ordem de 122% no período.
Em paralelo à ampliação de vagas,
o sistema de avaliação, a regulação e a supervisão do ensino superior foram
aprimorados, objetivando cada vez mais priorizar os cursos de qualidade e
aplicar as medidas necessárias, inclusive proibição de vestibular, a cursos com
qualidade inferior", diz a nota do MEC.
Ao resumir as ações em educação
dos governos petistas à presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (9) o
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, citou, entre vários itens, o aumento
do número de crianças de 4 e 5 anos na escola, de 1,2 milhão em 2003 para 2,8
milhões em 2014. "Seguramente esses 13 anos foram o período de maior
avanço na educação brasileira, com acesso à escola, permanência e
qualidade", exaltou o ministro.
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