"Fies tem de ser também social", avalia presidente da Abmes
À frente da
Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) desde maio do
ano passado, José Janguiê Bezerra Diniz é um dos principais empresários
brasileiros no ramo da educação. É conhecido nacionalmente por ser fundador e
principal acionista de um dos maiores grupos educacionais privados do país, o
Ser Educacional, que oferece cursos de graduação, pós-graduação e ensino
técnico, além de preparatórios para concurso.
Natural de
Santana dos Garrotes, na Paraíba, Janguiê tem formação em direito pela
Universidade Federal de Pernambuco e em letras, pela Universidade Católica de
Pernambuco (Unicap). Doutor em direito, acumula várias publicações de artigos
sobre o tema. É autor de 16 livros — o último deles, O Brasil da política e da
politicagem: perspectivas e desafios, lançado recentemente — que falam sobre
direito e educação, além de um somente de poesias.
O empresário foi
procurador regional do trabalho — quando chegou a ser alvo de uma ação do
MPF-PE por improbidade administrativa devido a acúmulo de cargos, acusação
negada por ele —, mas investiu em seu lado empreendedor. Em entrevista ao
Correio, ele comentou sobre os desafios da educação no Brasil.
Matrículas
Ao longo desses
35 anos, a educação superior brasileira evoluiu muito, tanto em qualidade,
quanto em número de matrículas. Saiu de 1,2 milhão de matrículas, quando a
associação foi fundada, para 8 milhões. Mas muita coisa há de ser feita ainda.
Dos 8 milhões de matrículas que temos, 76% estão nas instituições privadas. As
públicas representam apenas 24%.
O Brasil não
pode prescindir das instituições privadas de ensino superior para se
desenvolver, inclusive, para atingir parte da meta do Plano Nacional de
Educação.
Uma das 20 metas
é colocar pelo menos 33% da população, com idade universitária — de 17 a 24
anos —, no ensino superior até 2024. Hoje, esse número é de 17%. É imprescindível
o crescimento das matrículas, o governo não pode fazer sozinho, com as
instituições públicas, daí a importância das particulares. Do ponto de vista de
quantidade, a gente está longe de atingir essa meta.
O novo serviço
O governo está
tratando o Fies com um cunho eminentemente financeiro. É como se fosse o
financiamento de um carro, um imóvel. Não, é financiamento da educação, então,
o governo tem de arcar com isso, porque tem que ter o aspecto social.
Enquanto o
orçamento do Fies é de cerca de R$ 50 bilhões, nos EUA, é US$ 2 trilhões,
porque tem cunho social, não é só financeiro. O governo está passando a
responsabilidade para aquele que oferece o serviço. Quem oferece o serviço tem
que receber.
Apesar de a
Constituição estipular que compete ao Estado a educação, como não pode fazer
tudo sozinho, permite que o setor privado ofereça educação cobrando. Na medida
em que oferece, dentro dos níveis de qualidade exigidos pelo MEC, e depois não
recebe, é uma ilegalidade.
Universidade gratuita
Eu questiono
muito a gratuidade do ensino público. A maioria dos alunos que estão nas
universidades federais podem pagar, mas os filhos dos ricos estão nas
universidades estudando sem pagar. O governo poderia cobrar deles e pegar esses
recursos para aqueles que não podem pagar, mas tem o princípio constitucional
da gratuidade, então, ele não cobra. Isso é um erro. Eu acho que tem que ser um
misto.
Em todo país
sério e desenvolvido, os alunos que podem, pagam. Os que não podem, ganham
bolsa. E as instituições privadas devem manter o modelo que existe hoje, com
bolsas, por meio do Prouni, e com os financiamentos estudantis, como o Fies,
mas não tão rígido e com um orçamento tão reduzido quanto agora.
Faculdades particulares
É um engodo que
as universidades privadas não têm qualidade, e as públicas, sim. A diferença é
que, nas públicas, estão os melhores professores e alunos. Quem faz a
instituição pública ter as melhores notas são os alunos. Aqueles que não
conseguem entrar lá, estudaram nas escolas públicas, vêm para as instituições
privadas. Mesmo assim, a gente tem comprovado, pelos números do MEC, que as
privadas estão se equiparando às públicas.
A grande
diferença é que as particulares pegam o aluno C e D e transforma em A, e as
públicas pegam o A e continuam A ou transformam em B.
Na medida em que
o governo começar a cobrar, aí vai se equiparar, porque os alunos vão migrar
para as privadas.
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