MEC recua e diz que abrirá novas vagas para o segundo semestre

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta segunda-feira (23) que vai garantir novas inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de junho – e não mais no final do ano, conforme diversos sites de comunicação divulgaram anteriormente.

Mendonça diz que encontrou o programa sem recursos, mas que conseguiu negociar orçamento para novas candidaturas com o Ministério do Planejamento: "Com a garantia de recursos, a equipe técnica do MEC está trabalhando para anunciar o processo das novas inscrições do Fies até o final de junho", disse o Ministério, em nota.

O novo ministro assumiu compromisso de dar continuidade aos programas educativos iniciados ou fortalecidos nos governos Lula e Dilma (Fies, ProUni e Pronatec), mas que novas vagas dependeriam exclusivamente de um balanço financeiro que, segundo interlocutores do MEC, não seria otimista para este ano.

Mendonça confirma, por exemplo, que o orçamento do Pronatec já está zerado para 2016, mas afirmou que o programa não será interrompido. "O MEC está buscando outra solução junto ao Sistema S, o que vai assegurar as novas vagas do Pronatec", disse a nota.

Abaixo, a íntegra da nota oficial do MEC:

O Ministério da Educação reafirma a manutenção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e esclarece:

1. O ministro Mendonça Filho afirma que encontrou o Fies sem recursos para novas vagas, mas negociou com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a liberação necessária para garantir as inscrições no segundo semestre deste ano.

2. Com a garantia de recursos, a equipe técnica do MEC está trabalhando para, até o fim de junho próximo, anunciar o processo das novas inscrições do Fies para este ano.

3. Com relação ao Pronatec, o ministro confirma que o governo de Dilma Rousseff deixou o programa sem orçamento para 2016. Mas reafirma que ele não será interrompido. O MEC busca outra solução com o Sistema S, o que vai assegurar as vagas.