ASSESSORIA FIES

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 20 de novembro o prazo para aditamento de renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definindo a nova data foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. O prazo original para a renovação dos contratos terminava no dia 30 de outubro O novo prazo vale para contratos simplificados e não simplificados, do segundo semestre deste ano. Também foi prorrogado, para a mesma data, o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referente ao segundo semestre deste ano. Os aditamentos devem ser feitos pelo Sistema Informatizado do SisFies.

Estudantes matriculados em instituições particulares de ensino superior podem renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir desta segunda-feira (14). O prazo para o aditamento vai até 31 de outubro e pode ser feito pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. Já o prazo para transferência de curso ou instituição de ensino e o pedido de dilatação do financiamento devem ser feitos até 30 de setembro. O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, alertou para que os estudantes não deixem a regularização para última hora. “Quando o estudante efetiva a renovação, o FNDE pode iniciar o pagamento dos encargos educacionais às faculdades”, afirmou. O financiamento é destinado a estudantes cuja renda familiar mensal bruta por pessoa é de até três salários mínimos. Renovação O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas ...

O prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) acaba na próxima sexta-feira (16). Inicialmente, a renovação terminaria no dia 31 de maio, mas foi prorrogada para garantir que os alunos concluíssem o processo. Naquela ocasião, cerca de 82% dos estudantes havia renovado os contratos de financiamento. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre e o pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato – como mudança de fiador, por exemplo –, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Além de renovar os contratos vigentes, também será possível, até essa data...

O Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) será aberto para os alunos a partir de hoje (16). Os estudantes podem, portanto, renovar seus contratos, já que os aditamentos são feitos pela internet. A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os alunos devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. Na última segunda-feira (9), o acesso ao sistema foi aberto às instituições de ensino superior para o cadastro de dados dos alunos beneficiados. Agora, os estudantes devem confirmar as informações. O prazo para as instituições inserirem os dados vai até o dia 30 de abril. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a docu...

O Sistema Informatizado do Fies (SisFies) foi aberto nesta segunda-feira (9) para as instituições para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. Já para os alunos, o sistema ficará disponível em 16 de janeiro. A primeira parte, com as instituições, foi iniciada mais cedo para evitar transtornos aos estudantes para concluir o processo de aditamento (renovação). O sistema seguirá aberto até 30 de abril. O SisFies facilita o acesso, pela internet, para renovações, inscrições e informações sobre financiamento estudantil em instituições particulares de educação superior. Quando aberto, as instituições de ensino usam o sistema para a inserção de dados sobre cada contrato, que posteriormente devem ser confirmados pelos próprios estudantes.

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir o Sistema Informatizado do Financiamento Estudantil (SisFies) a partir de segunda-feira (9). A nova etapa refere-se aos contratos do 1° semestre de 2017. Todo semestre, os estudantes precisam fazer a renovação dos contratos. Dessa vez, já no início de janeiro, instituições de ensino superior poderão iniciar processos, que, posteriormente, serão validados pelos estudantes. “A medida pretende evitar velhos transtornos que alunos enfrentam todo semestre para concluir o processo de aditamento”, explica o ministro Mendonça Filho. O aditamento do segundo semestre de 2016 foi liberado após a aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei que concedia crédito suplementar ao MEC. Com isso, a pasta quitou dívidas relativas aos pagamentos com serviços de administração de contratos prestados por bancos. Dessa forma, os repasses às instituições privadas de ensino superior foram normalizados. O prazo vale somente para contratos f...

Para facilitar a vida dos estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu abrir o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) a partir de 9 de janeiro. “A medida pretende evitar os velhos transtornos que os alunos enfrentam todos os semestres para concluir seu processo de aditamento. Dessa vez, já no início de janeiro, as instituições de ensino superior poderão iniciar os processos de renovação que, posteriormente, deverão ser validados pelos estudantes”, explica Mendonça. O prazo vale somente para renovação dos contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro, no curso do processo de seleção conduzido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. Outra boa notícia é que, mesmo tendo enfrentado problemas de orçamento e atrasos no processo de aditamento de contratos no segundo semestre de 2016, o Fies encerra o ano com saldo po...

O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será prorrogado pela segunda vez, para o dia 30 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado em 31 de outubro, mas já havia sido adiado para o dia 15 de dezembro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a portaria com o novo adiamento será publicada amanhã (13) no Diário Oficial da União. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiamento, 1,2 milhão o fizeram até esta segunda-feira (12). Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante seja prejudicado. Além do adiamento, a portaria também autoriza os agentes financeiros do Fies a receber até 29 de dezembro os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro último e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedid...

Os alunos que mantêm contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm agora até 15 de dezembro para pedir renovação dos financiamentos. O prazo foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC), já que a data limite anterior era esta segunda-feira (31). Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 980 mil contratos já haviam sido aditados até a manhã desta segunda. Na quarta-feira (26), número girava em torno dos 800 mil. O órgão espera que, até o final do novo prazo de renovação, 1,5 milhão de financiamentos sejam renovados, envolvendo investimento da ordem de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento do Ministério da Educação. A abertura do sistema para o pedido dos alunos foi feita no dia 19 de outubro. Cada contrato de financiamento deve ser renovado (ou aditado) a cada novo semestre. A validação de informações por parte dos estudantes, segundo o FNDE, é o último passo antes da formalização da renovação dos contratos. Em 7 de outubro, o s...

Os estudantes que já têm contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já podem fazer o aditamento dos contratos do segundo semestre. A renovação deve ser feita pela internet, por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (19), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) afirmou que os estudantes têm até o dia 31 de outubro para validar as informações. Cada contrato de financiamento deve ser renovado (ou aditado) a cada novo semestre. A validação de informações por parte dos estudantes, segundo o FNDE, é o último passo antes da formalização da renovação dos contratos. No dia 7 de outubro, o sistema foi aberto para que as instituições pedissem o aditamento. Até esta quarta, já foram requisitadas as renovações de mais de 750 mil contratos, afirmou o FNDE. Segundo o presidente do fundo, Gastão Vieira, o aditamento está garantido para todos os estudantes que estão em situação regular no programa. "Todo...

A lei que autoriza a liberação de um crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação, sendo R$ 702,5 milhões para o programa de Financiamento Estudantil (Fies), foi sancionada ainda na noite desta terça-feira pelo presidente em exercício, Rodrigo Maia. A sanção está publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira. O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai abrir o sistema online para que os estudantes iniciem o processo de renovação das matrículas a partir desta quarta-feira. São cerca de 1,5 milhão de contratos antigos e outros 75 mil novos lançados já na gestão de Michel Temer. Após intensa mobilização do governo Michel Temer, o plenário do Congresso aprovou a proposta na tarde desta terça, sendo que o ministro da Educação, o deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE), compareceu pessoalmente ao plenário da Câmara onde se realizava a votação a fim de garantir apoio para votar a proposta. De acordo com informações publicadas pelo Minis...

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18) o projeto (PLN 8/2016) que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões do Orçamento da União para atender as despesas com os serviços de administração de contratos prestados por agentes financeiros ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A aprovação ocorreu por aclamação, votação simbólica, depois de o PT ter desistido da obstrução que fizera nas últimas semanas. O partido alegava que a atitude era uma reação à votação da PEC do teto de gastos, que foi aprovada na segunda da semana passada. Os repasses de recursos para o Fies estão atrasados desde julho. Segundo entidades que representam as mantenedoras, a dívida chega a cerca de R$ 5 bilhões. Os R$702,5 milhões liberados agora serão utilizados para quitar taxas bancárias para liberar o pagamento. O ministro da Educação disse que o problema de financiamento das bolsas estará resolvido até o final do mês de outubro. Após a liberação pelo Congresso, a medida ...

O ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu, nesta quinta-feira (13), que os contratos antigos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão, em breve, ser renovados de forma retroativa. Ele espera para a próxima semana a aprovação pelo Congresso Nacional de um projeto de lei de crédito orçamentário suplementar que repassa R$ 702 milhões para o programa. “Aqueles que dependem do Fies, fiquem tranquilos: os contratos antigos devem ser renovados. [Eles] serão renovados retroativamente assim que o Congresso Nacional votar o projeto de lei, que eu espero que aconteça até a próxima semana”, afirmou o ministro, em entrevista ao Portal Planalto. Também estão garantidas as novas vagas no programa anunciadas pelo presidente da República, Michel Temer, 75 mil contratos ao todo, ressaltou Mendonça Filho. “Então, tranquilidade”, disse, em recado endereçado aos estudantes brasileiros. “Fiquem absolutamente seguros de que o Fies estará preservado para atender os estudante...

O governo Michel Temer vai olhar com atenção para as atividades da próxima semana no Congresso Nacional. Hoje (13) à noite, o porta-voz do governo, Alexandre Parola, citou dois temas de interesse do Planalto, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a Lei da Repatriação. Em relação ao Fies, Parola destacou “firme expectativa” na votação dos créditos suplementares do fundo. “O governo tem a firme expectativa que os créditos suplementares relativos ao Fies sejam votados e aprovados por meio da votação do PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional] 8 já na próxima semana”, disse o porta-voz. O PLN 8/16 abre crédito suplementar no valor de R$ 1,1 bilhão, no Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito. A sessão do Congresso Nacional do dia 5 de outubro, que discutiria o tema, foi suspensa na madrugada do dia 6 por falta de quórum. Ao suspender a sessão, após debates sobre os créditos extraordinários para o Fies, o presiden...

O M inistério da Educação (MEC) abriu nesta sexta-feira (7) o Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) para que as instituições de ensino superior iniciem a solicitação dos aditamentos de renovação do fundo para o segundo semestre de 2016. Segundo a pasta, a medida tem o objetivo de facilitar o pagamento de parcelas atrasadas. Esse pagamento, segundo o MEC, deve ocorrer somente depois da aprovação do projeto de lei que autoriza crédito extra de R$ 1,1 bilhão para bancar o Fies. “Encontramos o Fies sem dotação orçamentária suficiente para novos contratos e para a renovação dos antigos, que já estavam em vigência. Mas nós vamos honrar retroativamente todos os contratos e as renovações”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, o ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, chamou o atraso nos pagamentos do Fies de "lambança" e rebateu a informação de que não havia verba para ...

O Congresso Nacional vai se reunir nessa terça-feira (4), às 19h, para terminar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/2016) e analisar vetos e projetos de abertura de créditos suplementares para ministérios, entre eles, o que libera recursos para o Fies - Fundo de Financiamento Estudantil. Os parlamentares chegaram a se reunir no último dia 20, mas não houve quórum necessário para votar matérias previstas em pauta. A líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), lamentou o adiamento da autorização de recursos para o Enem e para o Fies. Para Rose de Freitas, isso mostra a falta de compromisso com um setor muito importante para o desenvolvimento do Brasil e com a melhoria da qualidade de vida das famílias. A senadora classificou o adiamento da sessão do Congresso como descaso e afirmou que o resultado disso é o fraco desempenho dos estudantes brasileiros mostrado em pesquisas recentes. — Eu reitero aqui a minha esperança...

O Ministério da Educação (MEC) estuda a possibilidade de que o governo federal use uma Medida Provisória para encerrar o imbróglio do atraso nos pagamentos do Fies, de acordo com fontes do setor de ensino privado. As instituições de ensino estão sem receber pelo Fies desde agosto por conta de uma dificuldade de aprovar no Congresso projeto de lei de crédito suplementar que destina R$ 702 milhões ao programa de financiamento. A ideia é tentar obter previamente uma autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para conceder o crédito suplementar por meio de medida provisória. Com isso, o entendimento é de que o governo evitaria o risco de que a medida viesse a ser questionada no futuro. O cancelamento, por falta de quórum, da votação de projetos de lei de crédito orçamentário no Congresso anteontem elevou a tensão no setor de ensino superior privado. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), disse que fará nova tentativa em 4 de outubro. A demora na apreciação p...

O prazo para os aditamentos de renovação semestral dos contratos do Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2016 foi prorrogado para o dia 31 de maio. A portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) também prevê liberar até o dia 31 de maio o aditamento de suspensão temporária do prazo de utilização do financiamento referente ao segundo semestre de 2014 e durante todo o ano de 2015. Os aditamentos devem ser feitos por meio do sistema informatizado do Fies nas páginas do Ministério da Educação. Na quarta-feira (27), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou mudanças no processo de seleção de alunos e na escolha de cursos prioritários do Fies a partir do segundo semestre deste ano. As alterações ocorrem após entidade do setor divulgar levantamento apontando que quase metade das 250 mil vagas de financiamento do primeiro semestre estavam ociosas. A partir do segundo semestre, o Ministério da Educação (MEC) vai adotar s...