MEC terá de volta R$ 4 bilhões tirados em corte, diz ministro
O ministro da Educação, Mendonça
Filho, afirmou nesta quarta-feira (25) que a redução da meta fiscal aprovada
pelo Congresso vai permitir que parte dos últimos cortes impostos à pasta sejam
revertidos. No último anúncio, foram retirados cerca de R$ 6 bilhões. Com a
nova medida, R$ 4 bilhões serão devolvidos.
Segundo o ministro, a devolução
foi possível porque o Congresso Nacional aprovou nesta madrugada, em sessão
conjunta de deputados e senadores, o projeto de lei que reduz a meta fiscal de
2016 e autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit (despesas
maiores do que receitas) de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.
Inicialmente, a LOA previa R$
36,649 bilhões para a Educação. Com o segundo corte anunciado em 30 de março ,
o "limite de empenho de despesas discricionárias" havia caído para R$
30,156 bilhões. Agora, segundo o ministro, o orçamento será superior a R$ 34
bilhões.
"Nós estamos negociando
desde a semana passada com o Ministério do Planejamento e nós teríamos uma
ampliação da nossa possibilidade de investimento. De um corte mais de R$ 6
bilhões, nós reduzimos em 2 bilhões", disse Mendonça.
“Esse é um fato positivo. Isso facilitará a execução de programas como
Fies, Prouni e Pronatec. Isso fará com que possamos cumprir as nossas
obrigações relacionadas a 2016.”
No ano passado, o corte no
Ministério da Educação foi de R$ 9,42 bilhões: passou de R$ 48,81 bilhões para
R$ 39,38 bilhões, um total de 19,3%.
Consequências dos cortes
No fim de março, após o anúncio
dos cortes, o MEC via riscos para programas e iniciativas da pasta. Apesar
disso, a gestão de Aloísio Mercadante não chegou a detalhar ações que seriam
afetadas. Entretanto, medidas de contenção foram adotadas: novas bolsas de pós
e graduação no exterior foram suspensas , e novas bolsas de auxílio financeiro
a universitários também deixaram de ser concedidas.
Em 2015 os cortes levaram o MEC,
entre outras medidas, a contingenciar em 10% a verba de custeio e em 50% o
orçamento dedicado aos investimentos das instituições federais de ensino
superior.
No ano passado, a necessidade de
novas estratégias de gestão levou a mudanças significativas no Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), com redução no ritmo de abertura de vagas, aumento
da taxa de juros e aumento do teto da renda familiar.
Mendonça Filho anunciou que a
verba para realização das Olimpíadas de Matemática das Escolas Públicas está
garantida. “Nós viabilizamos um acordo que garante R$ 32,5 milhões de reais
para o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA). Do montante, R$26,5 mi
serão destinados para a realização das Olimpíadas de Matemáticas das Escolas
Públicas em 2017. O restante irá para o Congresso Internacional de Matemática,
em 2018”.
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