ASSESSORIA FIES

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou, na tarde desta sexta-feira (13), que o governo federal deve abrir, para 2017, pelo menos o mesmo número de vagas novas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de 2016. Em visita ao Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro, ele afirmou que o total do ano passado chegou a 220 mil contratos de financiamento de cursos de graduação em universidades e faculdades particulares. "Estão assegurados os financiamentos para o primeiro semestre de 2017", afirmou ele, que descartou a possibilidade de descontinuidade da abertura de vagas. Essa é a primeira vez que o governo federal deu um indicativo de quantas vagas poderão ser abertas no programa, que atualmente financia cursos de graduação a cerca de 1,5 milhão de estudantes. "Nós pegamos o ano passado com 125 mil contratos e sequer havia garantia e nós elevamos a oferta para mais de 220 mil contratos em 2016. Neste ano, nós teremos no ...

Segundo o ESTADÃO, um grupo de estudos formado por técnicos dos Ministérios da Educação e da Fazenda avalia a possibilidade de reformulação do Financiamento Estudantil (Fies) a longo prazo. Preocupados com o diagnóstico do Tribunal de Contas da União (TCU) que estima um déficit de R$ 20 bilhões no programa no início da próxima década, os técnicos estudam possível migração de parte dos financiamentos estudantis para o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que consiste na entrega de bolsas a alunos em troca da renúncia fiscal às instituições. O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que os estudos são preliminares e ainda não há definições. A mudança necessita de critérios para transformar financiamento em fundo perdido. “O grupo estuda o futuro da sustentabilidade do Fies, levando em consideração a preservação do programa”, defende Mendonça Filho

Para facilitar a vida dos estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu abrir o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) a partir de 9 de janeiro. “A medida pretende evitar os velhos transtornos que os alunos enfrentam todos os semestres para concluir seu processo de aditamento. Dessa vez, já no início de janeiro, as instituições de ensino superior poderão iniciar os processos de renovação que, posteriormente, deverão ser validados pelos estudantes”, explica Mendonça. O prazo vale somente para renovação dos contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro, no curso do processo de seleção conduzido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. Outra boa notícia é que, mesmo tendo enfrentado problemas de orçamento e atrasos no processo de aditamento de contratos no segundo semestre de 2016, o Fies encerra o ano com saldo po...

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira (28) que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão reformulados em 2017. O objetivo é garantir sustentabilidade financeira e eficiência aos programas do governo de acesso à educação superior. O anúncio foi feito em reunião com empresários e economistas que compõem o conselho da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Na ocasião, Mendonça Filho afirmou, ainda, que os programas serão mantidos no próximo ano e que o governo não pretende fazer qualquer modificação sem antes discutir as inovações com a sociedade. “Vamos enfatizar a sustentabilidade. São programas importantes para o País, que não podem ser usados para ganhos eleitorais”, reforçou o ministro. Segundo Mendonça Filho, mudanças no Fies são necessárias para garantir saúde e o equilíbrio financeiro. “Dados publicados recentemente pelo Tribunal de Contas da União, projetam [para o Fies] um...

O ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu, nesta quinta-feira (13), que os contratos antigos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão, em breve, ser renovados de forma retroativa. Ele espera para a próxima semana a aprovação pelo Congresso Nacional de um projeto de lei de crédito orçamentário suplementar que repassa R$ 702 milhões para o programa. “Aqueles que dependem do Fies, fiquem tranquilos: os contratos antigos devem ser renovados. [Eles] serão renovados retroativamente assim que o Congresso Nacional votar o projeto de lei, que eu espero que aconteça até a próxima semana”, afirmou o ministro, em entrevista ao Portal Planalto. Também estão garantidas as novas vagas no programa anunciadas pelo presidente da República, Michel Temer, 75 mil contratos ao todo, ressaltou Mendonça Filho. “Então, tranquilidade”, disse, em recado endereçado aos estudantes brasileiros. “Fiquem absolutamente seguros de que o Fies estará preservado para atender os estudante...

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta quinta-feira (6) que lamenta que o Congresso Nacional não tenha votado, em sessão suspensa na madrugada desta quinta, a matéria que abre crédito para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e não descartou a possibilidade de ser editada uma Medida Provisória (MP) para liberar o recurso. A sessão do Congresso foi suspensa por falta de quórum antes da votação do projeto de lei que libera créditos extraordinários para o programa, no valor de R$ 702,5 milhões. O montante será utilizado para pagar uma dívida do governo de R$ 700 milhões com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referente às taxas de administração dos contratos do Fies. Sem a quitação da divida, os bancos não irão liberar os aditamentos referentes ao segundo semestre deste ano, atrasando também os pagamentos às faculdades, que estão sem receber desde agosto. Segundo Mendonça, a decisão de editar uma MP é do presidente da República e o assunto dev...

O apagão no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) desde 2015 é maior do que o anunciado pelo governo federal -tanto pela gestão Dilma Rousseff (PT) como pela de Michel Temer (PMDB). Mesmo após a limitação de novas vagas a menos de metade das oferecidas no auge do programa de financiamento estudantil, em 2014, mais de duas em cada dez que foram abertas no ano passado e no primeiro semestre de 2016 não foram nem preenchidas - 128.933 de 564.226. A principal explicação está ligada às novas exigências na seleção e regras que reduzem a subvenção do Fies. Na prática, os candidatos manifestam interesse, mas muitos não efetivam os contratos (por não atenderem aos critérios ou por desistirem posteriormente). Em 2015, 8% das vagas disponíveis não foram preenchidas. No primeiro semestre de 2016, esse índice subiu para 41%, atingindo 102 mil das 250 mil vagas divulgadas. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. Apesar desse alto índice, a nova equipe do Minist...

O Ministério da Educação abriu a consulta às vagas que serão oferecidas pelo Financiamento Estudantil (Fies) na seleção do segundo semestre de 2016. Serão disponibilizadas 75 mil vagas. As inscrições começam nesta sexta-feira (24) e vão até o dia 29 de junho. Para consultar as vagas, o candidato deve fazer a busca por curso, instituição ou município. O sistema disponibiliza detalhes como grau (bacharelado, por exemplo), turno, conceito do curso, mensalidade para o FIES, número de vagas e nota de corte. Confira no link abaixo ou visualizando o arquivo anexo. http://fiesselecaoaluno.mec.gov.br/consulta/curso O curso mais concorrido para obter o financiamento é o de MEDICINA. Das 75 mil vagas liberadas, apenas 947 são para os futuros médicos. A Universidade Anhaguera (UNIDERP), em Campo Grande/MS, e a Faculdade Assis Gurgacz, em Cascavel/PR, com 48 vagas liberadas, são as instituições que mais ofertam vagas. Por outro lado, a Escola Superior de Ciências da S...

O diretor executivo do Semesp – Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior, Rodrigo Capelato, e representantes de outras entidades representativas reuniu-se na última quarta-feira (dia 15), em Brasília, com representantes da SESu, para fechar as propostas para otimização do preenchimento de vagas do Fies do  segundo semestre de 2016, e foi informado de que os principais pleitos apresentados pelo Sindicato e pelas entidades do ensino superior, em abril desse ano, foram aprovados. “O aumento do limite máximo da renda per capita de 2,5 para 3 salários mínimos é um avanço importante, assim como as alterações dos percentuais das áreas prioritárias, porém os ajustes precisam ser aprofundados. Pesquisa recente, com mais de 5 mil alunos, demonstrou que a principal razão para os alunos não se interessarem pelo FIES no primeiro semestre foi o baixo percentual de financiamento para alunos na faixa de renda a partir de 1,5 salário mínimo”. Entre as mudanças propostas que fora...

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferecerá 75 mil vagas no segundo semestre. O edital foi assinado ontem (16) em cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente interino Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. As inscrições serão do dia 24 a 29 de junho e o resultado será divulgado no dia 30 de junho. As vagas serão disponibilizadas pela internet a partir do dia 21 de junho. O MEC também aumentará o limite de renda dos participantes. Até o último processo seletivo era preciso ter uma renda familiar per capita de até 2,5 salários mínimos. Agora o limite será três salários mínimos. "É um fator positivo porque muitas pessoas que tinham o sonho de que o filho pudesse estudar e chegar à faculdade estavam limitadas por conta do teto que estava muito baixo", disse Mendonça Filho. "Isso mostra o esforço e o compromisso do governo do presidente Temer no sentido de assegurar a continuidade de políticas públicas que atendam a necessidade ...

O presidente interino Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciam, ainda nesta quinta-feira, a expansão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pela lei orçamentária em vigor, o Ministério da Educação (MEC) prevê investir R$ 18,7 bilhões em contratos do fundo de financiamento neste ano. No ano passado, o governo utilizou R$ 17,8 bilhões para este fim. O Palácio do Planalto não antecipou qual será a expansão no programa, que mira estudantes de baixa renda. O ValorPRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, apurou que Mendonça Filho cogitou fazer o anúncio no próprio MEC, mas a equipe de Temer avaliou que num momento em que o peemedebista tem que responder a acusações de envolvimento na Operação Lava-Jato, o anúncio de melhorias no programa de financiamento estudantil desponta como agenda positiva para o presidente interino. A decisão de criar a agenda para esta tarde foi tomada logo após a declaração à imprensa na qual Temer contestou as informa...

O Ministério da Educação (MEC) não abrirá nesta terça-feira, como previsto, as inscrições para o preenchimento das vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre. Segundo informações da assessoria de imprensa do MEC, o edital do processo seletivo para o Fies no segundo semestre deve ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias, com as datas oficiais e ressaltou que a abertura das inscrições entre 14 e 17 de junho tratava-se apenas de uma previsão que acabou não se confirmando. A ideia é abrir o processo ainda neste mês. Segundo o Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe/RS), o governo federal atrasou a divulgação das vagas para as instituições de ensino, prevista para 31 de maio. As instituições ainda não receberam a informação sobre o número de vagas recebidas para ofertar no segundo semestre.   – Nosso medo é que o governo corte ainda mais vagas do programa e que não tenhamos a oferta do Fies neste segundo semestre – disse...

O MEC (Ministério da Educação) publicou, no dia 29 de abril de 2016, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 9, que determinou algumas regras de seleção dos estudantes a serem financiados com recursos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) no segundo semestre deste ano. As novas regras mantêm os critérios de qualidade para a seleção dos candidatos. Alcançar o mínimo de 450 pontos no teste do Enem e nota superior a zero na prova de redação continua sendo obrigatório para obter o financiamento. Outro critério da seleção, a renda que será exigida aos alunos para enquadramento no programa não foi informada na portaria. O texto apenas cita que a renda familiar bruta per capita será disposta no edital da seleção. A portaria não traz o período de inscrição dos alunos nem o total de vagas para o segundo semestre de 2016. Essas e outras informações serão divulgadas no edital. Contudo, conforme anunciado pelo ex-Ministro da Educação, Aloizio Mercadante...

O ministro da Educação, Mendonça Filho, tem sinalizado que quer a entrada dos bancos privados no programa do governo federal de financiamento estudantil. A informação foi veiculada nesta terça-feira, 30, na coluna "Lauro Jardim", do portal “O Globo” . A entrada dos bancos privados no Fies, como deseja Mendonça Filho, foi estudada pelo governo Dilma no início deste ano. Porém, em março, a então presidente do país, Dilma Rousseff, descartou a hipótese, uma vez que representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informaram ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que consideravam as taxas de administração do programa muito baixas. Atualmente, o programa é feito exclusivamente pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. As taxas de administração variam entre 1,5% e 2% ao ano, abaixo das aplicadas no mercado em programas privados de financiamento estudantil. Mais de 2,2 milhões de pessoas já tiveram acesso ao ensino superio...

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quarta-feira (25) que a redução da meta fiscal aprovada pelo Congresso vai permitir que parte dos últimos cortes impostos à pasta sejam revertidos. No último anúncio, foram retirados cerca de R$ 6 bilhões. Com a nova medida, R$ 4 bilhões serão devolvidos. Segundo o ministro, a devolução foi possível porque o Congresso Nacional aprovou nesta madrugada, em sessão conjunta de deputados e senadores, o projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 e autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. Inicialmente, a LOA previa R$ 36,649 bilhões para a Educação. Com o segundo corte anunciado em 30 de março , o "limite de empenho de despesas discricionárias" havia caído para R$ 30,156 bilhões. Agora, segundo o ministro, o orçamento será superior a R$ 34 bilhões. "Nós estamos negociando desde a semana passada com o Ministéri...

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta segunda-feira (23) que vai garantir novas inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de junho – e não mais no final do ano, conforme diversos sites de comunicação divulgaram anteriormente. Mendonça diz que encontrou o programa sem recursos, mas que conseguiu negociar orçamento para novas candidaturas com o Ministério do Planejamento: "Com a garantia de recursos, a equipe técnica do MEC está trabalhando para anunciar o processo das novas inscrições do Fies até o final de junho", disse o Ministério, em nota. O novo ministro assumiu compromisso de dar continuidade aos programas educativos iniciados ou fortalecidos nos governos Lula e Dilma (Fies, ProUni e Pronatec), mas que novas vagas dependeriam exclusivamente de um balanço financeiro que, segundo interlocutores do MEC, não seria otimista para este ano. Mendonça confirma, por exemplo, que o orçamento do Pronatec já está zerado...

Uma das vitrines da área social da gestão petista, programas de incentivo à educação e à profissionalização – como Pronatec, ProUni e Fies – não devem abrir novas vagas neste ano. São efeitos imediatos das medidas de contingenciamento previstas para o Ministério da Educação na gestão do presidente em exercício Michel Temer. A revisão é parte do que no novo governo se chama de “herança maldita” da administração da presidente afastada Dilma Rousseff. Apesar de em alguns períodos da era petista ser comandada por ministros de outros partidos, o Ministério da Educação sempre foi controlado pelo PT. Dentre os titulares que estiveram à frente da área estão os petistas Tarso Genro, Aloizio Mercadante e o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Interlocutores do novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que ele pretende honrar até o fim as vagas que já foram contratadas, mas a perspectiva de abrir novas inscrições é apenas para o ...

Diante das informações falsas propagadas nas mídias sociais sobre o fim do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), o Ministério da Educação e Cultura esclarece que nenhum deles será descontinuado pela nova gestão da pasta. Na última sexta-feira, em contato com servidores da casa, o ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou a importância de dar continuidade aos projetos mais importantes. “Nenhum dos importantes projetos, das importantes missões, nenhum deles será descontinuado. Nós teremos a responsabilidade de fazer com que sejam preservados, mantidos e aprimorados”, disse, pouco antes de confirmar Maria Helena Guimarães como secretária executiva. Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação de estudantes matriculados em cursos superiores de instituições privadas. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores...

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil Líder de oposição na Câmara, durante o processo de construção do impeachment, da presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Mendonça Filho (DEM) assumiu nesta quinta-feira o Ministério da Educação e Cultura. "O desafio é trabalhar em dois anos o equivalente a quatro anos", disse ressaltando que pasta é uma espécie de dois em um, uma vez que toda a estrutura de Cultura, que tinha status de ministério, foi integrada à Educação. Logo após à posse foi direto para o gabinete e nesta sexta-feira se apresenta formalmente à equipe, promovendo as primeiras mudanças. Mendonça não quis falar sobre ajustes orçamentários em programas vitrines do PT como Prouni, nem quais serão as prioridades neste primeiro momento. Fez questão de ressaltar porém, que recebeu orientação para que todos os programas fossem mantidos. "Terei o compromisso de preservação de todas as políticas públicas de impacto social na área de educação e cultu...

O novo ministro da Educação e Cultura, o deputado federal José Mendonça Bezerra Filho (DEM-PE), já governou o estado de Pernambuco e foi o responsável pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reeleição. Nascido no Recife, Mendoncinha, como é conhecido, viveu boa parte da juventude em Belo Jardim, terra de sua família. Cresceu no meio político. O pai dele, José Mendonça Bezerra, já falecido, foi deputado federal por mais de 20 anos, em partidos como PDS e PFL. Uma das referências nacionais do DEM hoje, o político tem como principais capítulos no currículo as passagens como governador de Pernambuco (2005 e 2006), quando substituiu Jarbas Vasconcelos (PMDB), que saiu para concorrer ao Senado, e como vice-governador por 7 anos na mesma chapa (1999 a 2005). Ficou conhecido também por ser o autor da PEC (proposta de emenda constitucional) que instituiu a reeleição para cargos do Executivo, inclusive presidente da República, a partir de 1998, o que permitiu que Fernand...