ASSESSORIA FIES

A medida provisória (MP) que prevê mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) propõe um limite para o abatimento que os estudantes podem fazer no pagamento ao trabalhar nas redes públicas de saúde e educação.  Atualmente, os estudantes que financiarem seus estudos com o Fies e, depois de formados, exercerem as profissões de médico integrante de equipe de Saúde da Família e de professor da educação básica  podem abater 1% do saldo devedor  por mês trabalhado. De acordo com o texto da MP 785/2017, esse abatimento passará a ser limitado a 50% do valor do financiamento.  "Hoje, o estudante pode descontar 1% ao mês, ou seja, se trabalhar 100 meses na rede pública de educação ou na saúde, teoricamente não precisaria pagar o financiamento. E existe uma limitação na medida provisória de que seria de até 50%", explica  o relator da MP no Congresso Nacional, deputado Alexandre Canziani (PTB-PR). Segundo ele, essa questão pode ser revista na ...

As regras do novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que acabam com o prazo de carência para início da quitação da dívida do financiamento, foram criticadas em audiência pública nesta terça-feira (5). A comissão mista que analisa a  Medida Provisória (MP) 785/2017  ouviu a  diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz.   A estudante defendeu a necessidade de regulamentação e aperfeiçoamento do Fies, porém deixou claro que as alterações devem ocorrer em prol do estudante. Ela destacou a atual crise econômica e a modificação da medida para acabar com o prazo de carência.   — Essa diminuição do prazo de carência nos preocupa muito por que prejudica o estudante que precisa estruturar a sua vida profissional após o término da graduação. É contraditório com o período em que estamos vivendo de crise econômica. Hoje o estudante sai da universidade e não consegue um emprego em três meses ou até mesmo em um ano – d...

O Ministério da Educação (MEC) publicou no  Diário Oficial da União  desta segunda-feira, 04, portaria com regras para a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2017.  De acordo com a norma, as mantenedoras de instituições de Ensino Superior participantes da seleção regular do Fies neste semestre devem obrigatoriamente informar, hoje e terça-feira (dias 4 e 5), os cursos nos quais não houve formação de turma no período inicial, inclusive aqueles para os quais não houve seleção de vagas. Além disso, o texto diz que " as vagas que não forem ocupadas até as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de novembro de 2017 serão redistribuídas entre todos os cursos de todas as IES participantes ". As inscrições serão abertas, em data ainda não informada, no site do Fies. Para participar é preciso ter nota mínima de 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nã...

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), culpou a crise econômica pelo quadro de estagnação do sistema privado do ensino superior no Brasil. A explicação foi apresentada durante divulgação, nesta quinta-feira, 31, dos dados do Censo da Educação Superior de 2016. O levantamento aponta que foram registradas 8,05 milhões de matrículas em cursos de nível superior em 2016, ante 8,03 milhões de matrículas em 2015, o que representa variação de apenas 0,2%. "Eu tenho a percepção clara de que a crise econômica afeta os ânimos e a disposição de jovens de se matricular. As famílias empurram jovem para que possam ajudar na renda familiar, o que dificulta os planos de acesso à educação superior. Minha opinião é de que a crise econômica afetou negativamente a desaceleração no aumento de matrículas no ensino superior", argumentou o ministro. O Censo mostrou ainda que, pela primeira vez em 11 anos, o número de alunos na rede particular de ensino superior caiu no Bra...

Além da crise econômica, representantes de entidades ligadas ao ensino superior privado atribuíram a desaceleração no crescimento do número de matrículas na etapa à queda na oferta de vagas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo essas instituições, a baixa no Fies também explica a queda na modalidade presencial de ensino. Os dados do Censo da Educação Superior, divulgados nesta quinta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que, embora o número de matrículas no ensino superior tenha crescido e alcançando a casa dos 8 milhões , o ritmo desse crescimento foi bem menor que nos anos anteriores. Em relação à 2015, o aumento foi de apenas 0,2%, equanto nos anos anteriores apresentava uma média de 5%. - A gente percebe o reflexo da diminuição do Fies nesse processo de matrículas de 2015 para 2016. Isso está latente nesses números. Em 2014, tivemos cerca de 730 mil contratos, depois houve uma diminuição drástica t...

Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (30) pela comissão mista da Medida Provisória (MPV) 785/2017 questionaram a quantidade de vagas destinada a estudantes de baixa renda no texto editado pelo governo. São 310 mil vagas no ensino superior privado, das quais 100 mil a juro zero para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e ex-secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Costa citou dados segundo os quais, na faixa etária de 15 a 29 anos, há cerca de 16,4 milhões de jovens fora do ensino superior. Segundo ele, a demanda ainda é muito alta em comparação com o número de vagas oferecidas pelo Fies. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltou que, com a medida Provisória, o governo pouco contribui para o cumprimento da meta 12 do Plano Nacional de Educação, que prevê a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para ...

Representantes das instituições privadas de ensino superior ameaçaram o governo de “fechar catracas” e paralisar aulas, já na semana que vem, caso os repasses do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), atrasados desde julho, não sejam quitados, no valor de R$ 6 bilhões. O recado foi dado em reunião no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira. O governo deve R$ 700 milhões ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, por taxas bancárias vinculadas ao Fies. Enquanto a inadimplência durar, os quase 2 milhões de alunos estão impedidos de fazer a renovação dos financiamentos, nas instituições financeiras, referente ao segundo semestre de 2016. Sem isso, o Ministério da Educação (MEC) não vem repassando os valores devidos às faculdades, embora os alunos estejam assistindo às aulas normalmente. Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), umas das entidades presentes à reunião no Planalto, diz que as instituições, sobret...

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) cogita deixar de participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em 2017, caso não receba até o fim deste ano a verba do governo para manter o programa. A instituição, assim como outras universidades privadas do país, não recebeu do Ministério da Educação (MEC), nos últimos três meses, o repasse de recursos referentes ao Fies – no caso da PUC, o equivalente a cerca de R$ 8 milhões, de julho a setembro. O MEC confirma o não-pagamento e atribui a dívida à situação orçamentária do programa. Na PUC-SP, são 1028 alunos que têm contrato com o Fies. “Dentre os beneficiados, há muitos estudantes dedicados. É uma situação difícil, que precisa de solução”, afirma Anna Maria Marques Cintra, reitora da PUC-SP. “Não pretendemos cobrar desses alunos a mensalidade, mas eles estão temendo que isso ocorra. Os esforços são para consertar a situação agora. Mas, se o governo não fizer nada, os jovens do Fies vão acabar tendo...

Os alunos que têm contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desistem do curso universitário com menor frequência do que os demais estudantes das universidades privadas. Os dados são mostrados no Mapa do Ensino Superior do Brasil, divulgado na última segunda-feira (30) pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior. De acordo com a pesquisa, em 2014, 25,9% dos alunos da rede particular que não tinham contrato do Fies trancaram, desvincularam ou transferiram a matrícula no primeiro ano do curso. Já entre aqueles que possuíam o benefício, a parcela de desistência foi aproximadamente três vezes menor: 7,4%. A mesma tendência foi observada nos anos anteriores, segundo o estudo. Em 2012, a taxa de evasão com o Fies no primeiro ano da graduação foi de 6,4% e, sem o incentivo, de 24%. No ano seguinte, a porcentagem de desistência foi de 6,7 % com o financiamento e 23,1% sem ele, também para os alunos iniciantes. O diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato...

Na maior parte do país, ao menos 1 em cada 3 alunos do ensino superior privado conta com algum subsídio do governo federal para estudar. O número consta de mapeamento inédito dos programas Fies e Prouni feito pelo IDados, entidade de pesquisa educacional ligada ao Instituto Alfa e Beto, com informações do Ministério da Educação relativas ao período entre 2009 e 2014. O governo federal tem dois programas para facilitar o acesso a cursos de ensino superior privados. Pelo Prouni, o aluno tem bolsa de 50% ou 100% e, em troca, a instituição ganha isenção de alguns tributos. Pelo Fies, o estudante financia a mensalidade, ou parte dela, com juros de 6,5% -portanto, abaixo da inflação, que foi de 8,7% nos últimos 12 meses. No total, em 18 unidades da federação, mais de um terço dos alunos do ensino superior privado estava em algum dos dois programas em 2014. A proporção chega a 74% no Acre, que lidera o ranking. Considerando o país todo, a média é de 30% - apenas com o Fies. O program...

O deputado federal Fábio Ramalho (PMDB-MG) foi eleito nesta quarta-feira (24) para presidir os trabalhos da comissão mista responsável pela Medida Provisória 741/2016. O vice-presidente é o senador Dário Berger (PMDB-SC), e o relator, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A eleição atende ao critério de alternância entre Câmara e Senado, previsto na Resolução 1/2002. A MP 741/2016 estabelece que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será paga pelas instituições privadas de ensino superior e não mais pela União. A remuneração, prevista na lei de criação do Fies (Lei 10.260/2001), é de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Antes da edição da medida provisória, os bancos eram remunerados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A mudança passou a valer a partir das inscrições e renovações semestrais referentes ao segundo semestre de 2016, realizadas entre 15 de julho e 1º de agosto.

O Ministério da Educação definiu as regras para ocupação das vagas remanescentes da edição do segundo semestre do Financiamento Estudantil (Fies) 2016 em portaria publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União. Na noite desta segunda, a assessoria de imprensa do MEC afirmou que um edital com as datas de inscrições e o número de vagas será publicado "nos próximos dias". Segundo a portaria, as vagas "serão ofertadas em número correspondente à soma das vagas remanescentes de todas as instituições de educação superior da mantenedora", mantendo critério adotado para a distribuição do primeiro semestre. Anteriormente, a regra previa a distribuição das vagas entre os cursos da própria instituição de ensino superior. Poderão concorrer às vagas remanescentes os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, tenham média geral mínima de 450 pontos, não tenham zerado na redação, e ainda, possuam renda familiar me...

O apagão no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) desde 2015 é maior do que o anunciado pelo governo federal -tanto pela gestão Dilma Rousseff (PT) como pela de Michel Temer (PMDB). Mesmo após a limitação de novas vagas a menos de metade das oferecidas no auge do programa de financiamento estudantil, em 2014, mais de duas em cada dez que foram abertas no ano passado e no primeiro semestre de 2016 não foram nem preenchidas - 128.933 de 564.226. A principal explicação está ligada às novas exigências na seleção e regras que reduzem a subvenção do Fies. Na prática, os candidatos manifestam interesse, mas muitos não efetivam os contratos (por não atenderem aos critérios ou por desistirem posteriormente). Em 2015, 8% das vagas disponíveis não foram preenchidas. No primeiro semestre de 2016, esse índice subiu para 41%, atingindo 102 mil das 250 mil vagas divulgadas. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. Apesar desse alto índice, a nova equipe do Minist...

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação decidiu alterar para o dia 15 próximo o início do prazo para conclusão da inscrição dos estudantes pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para contratação do benefício referente ao segundo semestre deste ano. Anteriormente, o prazo era até a data de hoje, dia 1º de julho de 2016. Segundo o Ministério da Educação, a prorrogação foi motivada por ajustes necessários na fórmula de cálculo para adaptação do sistema à mudança de faixa renda, de 2,5 para três salários mínimos. A mudança no prazo de inscrição não compromete o processo de financiamento. O Fies teve 294 mil inscritos entre os dias 24 e 29 de junho último. O Edital nº 64/2016, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre deste ano, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de junho. Nest...

O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar nesta quinta-feira (30) o resultado da pré-seleção na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O resultado deve ser consultado pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br . No segundo semestre, o Fies oferece 75 mil vagas de financiamento. Os estudantes pré-selecionados na chamada única poderão concluir a inscrição no Sisfies no dia 1° de julho. O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. Enquanto o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) seleciona para vagas em universidades públicas e o Prouni (Programa Universidade para Todos) concede bolsas em instituições particulares, o Fies oferece contratos de financiamento com foco em alunos de baixa renda.

Os interessados em financiar o curso de ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão consultar, a partir de hoje (21), no site do programa, as vagas disponíveis. As inscrições deverão ser feitas de 24 a 29 de junho, também pelo portal. Serão oferecidos 75 mil financiamentos Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640. Os estudantes podem se inscrever apenas para um curso. A opção pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. Uma vez por dia, o Ministério da Educação (MEC) divulga a nota de corte de cada curso, que é a estimativa da nota mínima para ser aprovado com base nas inscrições feitas até o momento. A nota de corte não é calculada em tempo real e não garante a vaga ao es...

O  estudo inédito realizado pela SEMESP , na tentativa de identificar os principais motivos da baixa procura pelo Fies e com o objetivo de desenvolver propostas de aperfeiçoamento das regras do programa, demonstra, dentre outros inúmeros fatores, a importância de o estudante contar com uma ASSESSORIA relacionada ao FIES. A pesquisa da Semesp, que ouviu 58 instituições de ensino e 5.638 alunos, apontou que 46% dos estudantes que tentaram contratar o FIES no primeiro semestre de 2016 não conseguiram por motivos operacionais, ou seja, por equívocos relacionadas aos prazos (extremamente curtos) ou pelos problemáticos sistemas virtuais do programa (FIES-Seleção e SisFIES). Destaca-se: 4,3% dos estudantes confundiram os prazos divulgados; 4,6% não receberam informações sobre os prazos de conclusão de inscrição 11% não conseguiram fazer o upload do arquivo de renda no SisFIES; 13,1% declararam que o prazo de inscrição é muito curto; e 13% afirmaram que o sistema apres...

O presidente interino Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciam, ainda nesta quinta-feira, a expansão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pela lei orçamentária em vigor, o Ministério da Educação (MEC) prevê investir R$ 18,7 bilhões em contratos do fundo de financiamento neste ano. No ano passado, o governo utilizou R$ 17,8 bilhões para este fim. O Palácio do Planalto não antecipou qual será a expansão no programa, que mira estudantes de baixa renda. O ValorPRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, apurou que Mendonça Filho cogitou fazer o anúncio no próprio MEC, mas a equipe de Temer avaliou que num momento em que o peemedebista tem que responder a acusações de envolvimento na Operação Lava-Jato, o anúncio de melhorias no programa de financiamento estudantil desponta como agenda positiva para o presidente interino. A decisão de criar a agenda para esta tarde foi tomada logo após a declaração à imprensa na qual Temer contestou as informa...

Dirigentes da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) se reuniram com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, na terça-feira, para tratar, entre outros assuntos, do Fundo Nacional de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com informações do Sinepe/RS, as entidades tiveram a garantia de que a abertura das inscrições do programa ocorrerá entre 24 e 29 de junho. O FNDE também teria assegurado que até 21 de junho as instituições serão informadas sobre o número total de vagas disponibilizadas. Até as 18h desta quarta-feira, o MEC não tinha confirmado a informação sobre a data para a abertura das inscrições do Fies para o segundo semestre. Anteriormente, a assessoria de imprensa do órgão havia informado que as orientações sobre o programa deveriam ser publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União e que as inscrições seriam abertas ...

A crise econômica e política, aliada ao aumento do desemprego e à diminuição dos salários dos brasileiros, faz com que itens considerados essenciais agora se tornem supérfluos. É o caso das operadoras de planos de saúde e o ensino privado. Nas faculdades e universidades particulares, o índice de inadimplência cresceu 16,5%, de acordo com a empresa de consultoria Serasa Experian. E o Espírito Santo não foge à regra nacional. De acordo com o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), a nível nacional, 18% dos alunos esperados em 2016 sequer chegaram a entrar na faculdade. Já 12,4% dos estudantes não renovaram a matrícula neste ano. “É evidente que o ensino superior foi o mais atingido pela crise que estamos passando. Temos um decréscimo de alunos e aumento da inadimplência. A restrição ao financiamento estudantil e a dificuldade de obtenção de crédito são os motivos principais de estarmos nessa situação”, afirma o superintendente do Sinepe-E...