Fies muda regras para facilitar preenchimento de vagas e abre inscrições dia 14
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá
inscrições antecipadas e regras mais flexíveis para ajudar a preencher todas as
vagas ofertadas. As mudanças foram anunciadas hoje (27) pelo Ministério da Educação (MEC) e serão
implementadas no segundo semestre. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a
intenção é facilitar o preenchimento das vagas. No primeiro semestre, das 250
mil vagas com financiamento ofertadas, cerca da metade não foi preenchida.
As mais de 100 mil vagas remanescentes no processo
seletivo do primeiro semestre que não forem preenchidas até o segundo semestre
serão novamente ofertadas. A inscrição, que no ano passado ocorreu em agosto,
será antecipada para o período de 14 a 17 de junho deste ano.
No dia 31 de maio, serão divulgadas as vagas
selecionadas pelo MEC. O resultado do processo seletivo regular será divulgado
no dia 20 de junho. O Rio de Janeiro terá, no entanto, calendário diferenciado
devido aos Jogos Olímpicos. As datas serão divulgadas posteriormente.
"Vamos ter uma importante flexibilização
no sistema e vários novos estímulos para que mais estudantes possam acessar o
Fies", disse Mercadante. Ainda não há previsão de quantas vagas serão
ofertadas, Segundo Mercadante, serão mais que as 314 mil ofertadas no ano
passado, e os recursos para o programa já estão assegurados.
Novas regras
As novas regras incluem a ampliação do prazo
para conclusão da inscrição de cinco dias corridos para cinco dias úteis e
maior autonomia para a instituição confirmar a matrícula do estudante, por meio
da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA). Haverá também
redução do patamar mínimo de prestação do Fies de R$ 100 para R$ 50. As mudaças
valerão para os contratos firmados no segundo semestre.
O MEC também flexibilizou a oferta de cursos
prioritários. Até o último processo seletivo, 70% das vagas eram ofertadas em
saúde, engenharias e licenciaturas e pedagogia. Agora serão 60% para essas
áreas. De acordo com Mercadante, o remanejamento segue a demanda por esses
cursos. Saúde terá metade das vagas nas áreas prioritárias, engenharia, 40%, e
cursos para a formação de novos professores, 10%.
As vagas que não forem preenchidas no
processo seletivo regular serão ofertadas novamente, com prazo específico para
alunos inscritos que não foram aprovados. Está prevista também etapa para que
os estudantes que não foram aprovados no Fies do primeiro semestre concorram às
vagas remanescentes. As que sobrarem poderão também ser ofertadas em outros cursos
da mesma mantenedora de ensino.
O MEC mantém a exigência de o estudante tirar pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer às vagas e de renda familiar de até 2,5 salários mínimos por pessoa. "Essa é a nota [no Enem] que exigimos para o participante ter certificação do ensino médio. Não podemos dar uma bolsa subsidiada para estudante que tira nota abaixo da que deveria tirar para concluir o ensino médio. Isso seria rebaixar a qualidade. Não faremos isso", afirmou o ministro.
Sobre o patamar da renda, Mercadante disse
que existe uma demanda para que seja alterada para até 3,5 salários mínimos
para que mais pessoas possam participar do programa, mas ressaltou que a
questão ainda está sendo discutida.
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