Estudo para novo Fies deve ser apresentado em 60 dias
O Ministério da Educação (MEC) espera concluir um estudo
preliminar sobre um novo modelo de financiamento estudantil nos próximos 60
dias, segundo afirmou o secretário da Secretaria de Ensino Superior (Sesu),
Paulo Barone, ao Broadcast Político, serviço online do Grupo Estado.
Durante o Fórum Nacional do Ensino Superior Particular
Brasileiro (FNESP), ele disse que o governo estuda uma "transformação
significativa" no programa.
Barone não deu detalhes sobre os modelos em estudo, mas
destacou que se procura uma maior integração entre governo, instituições de
ensino, bancos e estudantes. A principal possibilidade envolve modelos de
utilização de funding privado para os financiamentos.
O prazo para que esse novo Fies venha a ser implementado não
é certo. De acordo com o secretário, isso depende da profundidade das mudanças
a serem adotadas. Propostas originadas no setor de ensino privado envolvem dois
modelos possíveis: o primeiro é o de criação de Letras de Crédito da Educação,
que teriam garantias aos moldes das letras de crédito já existentes para a
agricultura e o setor imobiliário. Outra hipótese aventada é a da liberação do
depósito compulsório dos bancos para a finalidade de empréstimos a estudantes.
Demora
No setor, porém, a avaliação é de que medidas assim
demorariam a ser viabilizadas. "Entendemos que a utilização do funding
privado depende de um modelo que dê garantias e, para isso, seria preciso a
elaboração de um projeto de lei a ser discutido no Congresso", disse o
diretor executivo do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp),
Rodrigo Capelato.
Questionado, Barone não falou sobre a necessidade de elaboração
de projetos de lei. Ele destacou apenas que estão sendo estudadas diversas
formas que deem maior solidez e sustentabilidade para que o programa alcance um
maior número de estudantes. Na quinta-feira, 22, em vários momentos,
representantes do governo federal destacaram que não haverá cortes nos recursos
para a educação.
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