Resoluções definem valor e índice a serem cobrados para contratos
O Diário Oficial da União desta
quinta-feira (1°) publicou resolução do comitê gestor do Fundo de Financiamento
do Estudante (CGFies) que estabelece os valores semestrais mínimo e máximo dos
financiamentos firmados a partir do 1° semestre de 2017 para o Programa de
Financiamento Estudantil (Fies).
Outra
resolução, também publicada hoje no Diário
Oficial, define o percentual de financiamento dos contratos a serem
formalizados em 2018.
De acordo
com o comitê gestor, o valor máximo a ser cobrado no âmbito do Fies a partir do
1° semestre de 2017 será de R$ 30 mil por semestre. Já o valor mínimo
estabelecido para esse financiamento será de R$ 300.
Em outra
norma, o comitê gestor apresentou a fórmula que definirá o percentual de
financiamento dos contratos do Fies formalizados a partir de 1° de janeiro de
2018. Para chegar ao índice a ser cobrado, serão levados em conta o
comprometimento da renda mensal bruta per capita da família, o encargo educacional cobrado pela
instituição de ensino superior e o conceito dessa instituição segundo o
Ministério da Educação.
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