Inscrições deverão ser adiadas

O MEC (Ministério da Educação) publicou, no dia 29 de abril de 2016, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 9, que determinou algumas regras de seleção dos estudantes a serem financiados com recursos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) no segundo semestre deste ano.

As novas regras mantêm os critérios de qualidade para a seleção dos candidatos. Alcançar o mínimo de 450 pontos no teste do Enem e nota superior a zero na prova de redação continua sendo obrigatório para obter o financiamento.

Outro critério da seleção, a renda que será exigida aos alunos para enquadramento no programa não foi informada na portaria. O texto apenas cita que a renda familiar bruta per capita será disposta no edital da seleção.

A portaria não traz o período de inscrição dos alunos nem o total de vagas para o segundo semestre de 2016. Essas e outras informações serão divulgadas no edital.

Contudo, conforme anunciado pelo ex-Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na ocasião de divulgação da referida portaria, o processo seletivo do segundo semestre deveria começar em 14 de junho.

Deveria. Há menos de três dias para abertura das inscrições, o edital oficial do programa ainda não foi divulgado, motivo pelo qual algumas regras continuam indefinidas, o que causa enorme ansiedade nos estudantes que buscam o financiamento para realizar o sonho de ingressar no ensino superior.

Tendo em vista que o edital ainda não foi divulgado, tudo indica que o prazo para as inscrições será alterado. Informações extraoficiais da equipe de assessoria do atual Ministro da Educação, Mendonça Filho, apontam que o cronograma para novas inscrições do FIES será de 24/06 a 29/06.

Ainda segundo os assessores do ministro, o atraso na divulgação do edital e a mudança na data de abertura do processo ocorreu em virtude dos problemas financeiras encontrados após a saída da presidente Dilma.

O MEC garante que haverá FIES para o segundo semestre. Bastaria finalizar a gestão de recursos para garantir o valor necessário para a liberação de novas vagas de financiamento estudantil.

O edital com todos os detalhes deve sair na próxima semana, juntamente com a divulgação do número de vagas que serão oferecidas no processo em questão.