Atraso de 3 meses no repasse do Fies faz PUC-SP cogitar deixar programa
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
cogita deixar de participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em
2017, caso não receba até o fim deste ano a verba do governo para manter o
programa.
A instituição, assim como outras universidades privadas do
país, não recebeu do Ministério da Educação (MEC), nos últimos três meses, o
repasse de recursos referentes ao Fies – no caso da PUC, o equivalente a cerca
de R$ 8 milhões, de julho a setembro. O MEC confirma o não-pagamento e atribui
a dívida à situação orçamentária do programa.
Na PUC-SP, são 1028 alunos que têm contrato com o Fies.
“Dentre os beneficiados, há muitos estudantes dedicados. É uma situação
difícil, que precisa de solução”, afirma Anna Maria Marques Cintra, reitora da
PUC-SP.
“Não pretendemos cobrar desses alunos a mensalidade, mas eles
estão temendo que isso ocorra. Os esforços são para consertar a situação agora.
Mas, se o governo não fizer nada, os jovens do Fies vão acabar tendo que
desistir dos estudos no ano que vem”, completa.
Uma das formas de tentar solucionar o não-pagamento da verba
é o projeto de lei (PLN) n º 8/2016, que busca, dentre outras medidas, que haja
liberação de crédito suplementar de cerca de R$ 700 milhões para o Fies. Para
que isso seja possível, o projeto de lei sugere o cancelamento parcial de
reserva de contingência financeira do governo – quantia que fica reservada a
emergências que não tinham sido previstas no Orçamento.
O problema que preocupa a PUC-SP é que este projeto de lei já
poderia ter sido votado no Congresso, mas não houve quórum suficiente. A
próxima data marcada para a votação é no dia 4 de outubro. “Vai ser um dia após
a eleição municipal. Não temos garantia nenhuma de que os congressistas
comparecerão”, afirma Anna Maria.
A aluna Natália Piedade, de 28 anos, tem contrato com o Fies
e está no sexto semestre de direito da PUC-SP. Ela define a falta de repasse de
recursos com uma palavra: “angústia”. “Simplesmente eu não sei se vou conseguir
me formar. Vou ter que sair se acabar o Fies aqui na faculdade, porque não
tenho condições de pagar a mensalidade de quase R$ 3 mil. Dá medo do futuro”,
diz.
Os estudantes da PUC-SP beneficiados pelo Fies receberam,
nesta sexta (23), um comunicado que convoca todos a uma reunião no dia 27 de
setembro, às 14h30, no auditório do Tuca, ao lado da universidade.
“Queremos ouvi-los para tentar achar uma solução. Vamos
chamar também representantes de outras universidades comunitárias, como o
Mackenzie, porque o problema com o Fies não é só nosso”, diz a reitora.
MEC culpa crise
O MEC informou, em nota, que a atual gestão de Michel Temer e
do ministro da Educação Mendonça Filho encontrou o Fies “sem orçamento para o
pagamento da taxa de administração dos agentes financeiros do Fies,
responsáveis pela contratação e aditamentos”. De acordo com o comunicado, o
orçamento da operação foi cortado pelo governo anterior de R$ 800 milhões para
R$ 267 milhões.
"Para resolver essa situação, a atual gestão enviou um
projeto de Lei para o Congresso, visando garantir o orçamento necessário para
este fim. O PL está tramitando e a previsão é que entre na pauta de votação
ainda este mês. A partir da aprovação deste PL, o FNDE poderá assinar os
contratos com os agentes financeiros e abrir os aditamentos do 2º semestre de
2016. E, com isso, resolver os repasses para os contratos com saldo
devedor", afirmou o MEC em nota.
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