ASSESSORIA FIES

Representantes das instituições privadas de ensino superior ameaçaram o governo de “fechar catracas” e paralisar aulas, já na semana que vem, caso os repasses do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), atrasados desde julho, não sejam quitados, no valor de R$ 6 bilhões. O recado foi dado em reunião no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira. O governo deve R$ 700 milhões ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, por taxas bancárias vinculadas ao Fies. Enquanto a inadimplência durar, os quase 2 milhões de alunos estão impedidos de fazer a renovação dos financiamentos, nas instituições financeiras, referente ao segundo semestre de 2016. Sem isso, o Ministério da Educação (MEC) não vem repassando os valores devidos às faculdades, embora os alunos estejam assistindo às aulas normalmente. Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), umas das entidades presentes à reunião no Planalto, diz que as instituições, sobret

O Ministério da Educação (MEC) espera concluir um estudo preliminar sobre um novo modelo de financiamento estudantil nos próximos 60 dias, segundo afirmou o secretário da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), Paulo Barone, ao Broadcast Político, serviço online do Grupo Estado. Durante o Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro (FNESP), ele disse que o governo estuda uma "transformação significativa" no programa. Barone não deu detalhes sobre os modelos em estudo, mas destacou que se procura uma maior integração entre governo, instituições de ensino, bancos e estudantes. A principal possibilidade envolve modelos de utilização de funding privado para os financiamentos. O prazo para que esse novo Fies venha a ser implementado não é certo. De acordo com o secretário, isso depende da profundidade das mudanças a serem adotadas. Propostas originadas no setor de ensino privado envolvem dois modelos possíveis: o primeiro é o de criação de Letras de Créd

O atraso de aproximadamente três meses em mensalidades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi alvo de protesto na tarde desta terça-feira (27) em São Paulo. Em evento promovido pela PUC-SP, o Semesp – Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior apresentou um manifesto assinado por entidades do setor pedindo a regularização da renovação semestral dos contratos (veja abaixo íntegra do manifesto). De acordo com o sindicato, o atraso afeta 1.863.731 contratos do Fies em 1.358 instituições particulares de ensino, que acumulam atraso no repasse de cerca de R$ 5 bilhões. As entidades que assinam o documento cobram do Poder Executivo e do Congresso Nacional que votem em 4 de outubro o Projeto de Lei Nº 8 de 2016, que concede crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Ministério da Educação, no valor de mais R$ 1,1 bilhão, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Íntegra da nota "Entidades de ensino superior pedem o

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) cogita deixar de participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em 2017, caso não receba até o fim deste ano a verba do governo para manter o programa. A instituição, assim como outras universidades privadas do país, não recebeu do Ministério da Educação (MEC), nos últimos três meses, o repasse de recursos referentes ao Fies – no caso da PUC, o equivalente a cerca de R$ 8 milhões, de julho a setembro. O MEC confirma o não-pagamento e atribui a dívida à situação orçamentária do programa. Na PUC-SP, são 1028 alunos que têm contrato com o Fies. “Dentre os beneficiados, há muitos estudantes dedicados. É uma situação difícil, que precisa de solução”, afirma Anna Maria Marques Cintra, reitora da PUC-SP. “Não pretendemos cobrar desses alunos a mensalidade, mas eles estão temendo que isso ocorra. Os esforços são para consertar a situação agora. Mas, se o governo não fizer nada, os jovens do Fies vão acabar tendo

O Ministério da Educação (MEC) estuda a possibilidade de que o governo federal use uma Medida Provisória para encerrar o imbróglio do atraso nos pagamentos do Fies, de acordo com fontes do setor de ensino privado. As instituições de ensino estão sem receber pelo Fies desde agosto por conta de uma dificuldade de aprovar no Congresso projeto de lei de crédito suplementar que destina R$ 702 milhões ao programa de financiamento. A ideia é tentar obter previamente uma autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para conceder o crédito suplementar por meio de medida provisória. Com isso, o entendimento é de que o governo evitaria o risco de que a medida viesse a ser questionada no futuro. O cancelamento, por falta de quórum, da votação de projetos de lei de crédito orçamentário no Congresso anteontem elevou a tensão no setor de ensino superior privado. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), disse que fará nova tentativa em 4 de outubro. A demora na apreciação p

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de envio de documentos do Financiamento Estudantil (Fies) devido à greve dos bancários. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12). Os documentos de regularidade de inscrição (DRI) e os documentos de regularidade de matrícula (DRM) que tiverem seus prazos de validade expirados durante o período da greve dos bancários e em até dez dias após o seu término deverão ser aceitos pelos bancos, de acordo com a portaria. Para contratação e aditamento da operação de crédito, segundo a portaria, os documentos devem ser aceitos até o 20º dia após a paralisação do movimento.

Os alunos que têm contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desistem do curso universitário com menor frequência do que os demais estudantes das universidades privadas. Os dados são mostrados no Mapa do Ensino Superior do Brasil, divulgado na última segunda-feira (30) pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior. De acordo com a pesquisa, em 2014, 25,9% dos alunos da rede particular que não tinham contrato do Fies trancaram, desvincularam ou transferiram a matrícula no primeiro ano do curso. Já entre aqueles que possuíam o benefício, a parcela de desistência foi aproximadamente três vezes menor: 7,4%. A mesma tendência foi observada nos anos anteriores, segundo o estudo. Em 2012, a taxa de evasão com o Fies no primeiro ano da graduação foi de 6,4% e, sem o incentivo, de 24%. No ano seguinte, a porcentagem de desistência foi de 6,7 % com o financiamento e 23,1% sem ele, também para os alunos iniciantes. O diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato