MEC pode anunciar mudanças no FIES para os próximos semestres

O Ministério da Educação (MEC) deve apresentar até o dia 7 de fevereiro algumas das novas regras do Fies, programa de financiamento estudantil do governo. O prazo para os alunos solicitarem o financiamento vai de 7 a 10 de fevereiro.

O anúncio de algumas das novas regras deve ser feito em conjunto com o número de vagas a ser ofertado no primeiro semestre deste ano. Outras mudanças no programa de financiamento estudantil estão sendo analisadas em conjunto com o Ministério da Fazenda e podem ser divulgadas num prazo de 60 dias.

O MEC não informou detalhes das mudanças que pretende implementar. "O FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] está avaliando todos os aspectos que envolvem o Fies, tendo como foco a sustentabilidade e boa gestão do programa. Ao terminar este trabalho, num prazo de 60 dias, o MEC e o Ministério da Fazenda vão apresentar à sociedade uma proposta de readequação do fundo, mantendo a política de financiamento que garante aos mais pobres o acesso ao ensino superior", informou nota do MEC que, contratou a consultoria McKinsey para viabilizar o novo Fies.

No ano passado, foram abertos 250 mil novos financiamentos no primeiro semestre e outros 75 mil no segundo semestre. No entanto, cerca de 50% não foram preenchidos porque os alunos não conseguem se enquadrar às regras que exigem uma nota mínima de 450 pontos e não zerar na redação do exame do Enem, além de renda per capita familiar de até três salários mínimos.

O MEC já informou, por diversas vezes, que não pretende alterar as exigências acadêmicas do Fies. Já em relação à renda, o ponto que gera reclamações de alunos e faculdades é que os estudantes com rendimento de três salários mínimos não conseguem um financiamento de 100%, e sim uma parcela bem inferior. Com isso, muitos alunos preferem abrir mão do Fies e pedir diretamente para a instituição de ensino um abatimento na mensalidade.

Segundo fontes, uma mudança que está sendo analisada pelo MEC é permitir que a taxa de administração bancária do Fies seja oferecida também para bancos privados a fim de gerar maior concorrência. Hoje, esse serviço é exclusivo da CEF e do Banco do Brasil , que cobram 2% de taxa bancária do Fies. No segundo semestre de 2016, foram movimentados R$ 400 milhões referentes a essa taxa, cuja cobrança foi repassada às faculdades no ano passado. Até então, o governo pagava esse custo.