MEC anuncia 150 mil novas vagas e mudanças no FIES

O ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou nesta segunda-feira, 6, a manutenção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para o primeiro semestre deste ano, serão ofertadas 150 mil novas vagas. “O propósito primeiro é garantir o atendimento dos jovens que demandam o Fies, assegurando a sustentabilidade do sistema”, disse o ministro, durante coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Educação.

As inscrições para os interessados em obter o benefício começam ao meio-dia desta terça-feira, 7, e seguem até as 23h59 do próximo dia 10. Podem concorrer os estudantes que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido nota mínima de 450 pontos. Além disso, não podem ter zerado a redação. Outro requisito é comprovar renda familiar bruta de até três salários mínimos.

O teto global do financiamento passará por uma redução, sendo estabelecido o valor de R$ 30 mil por semestre. “O que nós estamos fazendo é assegurando o direito dos estudantes, que terão seus financiamentos garantidos até a conclusão dos seus cursos, e que aqueles que tinham a expectativa de acessar o Fies neste primeiro semestre de 2017 não sejam prejudicados”, destacou o ministro.

Com isso, cada aluno poderá financiar no máximo R$ 5 mil por mês.

Para o segundo semestre, Mendonça Filho anunciou outras mudanças no programa. “A reestruturação do Fies levará em consideração o que é aportado pelo Tesouro Nacional e as condições de sustentabilidade em termos de médio e longo prazo”, disse. As novas regras deverão ser anunciadas até o final de março.

Risco

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou que uma equipe de trabalho da Pasta, em parceria com o MEC, estuda o programa desde julho do ano passado e identificou diversos problemas. "O programa do jeito que está hoje tem um risco fiscal muito grande. Se o governo não consertar agora vai correr risco do programa ser descontinuado (...) Tudo está sendo feito para evitar esqueletos no futuro", avaliou Mansueto.

O secretário anunciou que será formado um comitê interministerial do Fies para garantir mais transparência dos subsídios.

"Crédito educativo é bom, o problema é que o programa foi mal desenhado", criticou. Segundo ele, houve um crescimento muito "rápido e forte" nos investimentos do programa entre 2010 e 2014.

Mansueto considera que o programa tem um desembolso alto, de R$ 20 bilhões ao ano, além do subsídio de R$ 8 bilhões e de R$ 1 bilhão em tarifas bancárias. Ele também criticou o fato de o Fies ter sido planejado considerando um máximo de 10% de inadimplência.

"Se a taxa for superior a isso, todo esse ônus vai recair sobre Tesouro Nacional (...) Mais mecanismos de controle serão adotados daqui para frente", disse.O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida Júnior, defendeu as modificações. “O intuito é tornar o Fies um programa sustentável, com previsibilidade, transparência e controle”, garantiu.