Novas regras do Fies devem sair nesta semana, diz jornal

As novas regras do Financiamento Estudantil (Fies) devem ser divulgadas nesta semana, segundo informações da Folha de São Paulo. Ainda de acordo com o jornal, entre as mudanças estariam desconto de salário assim que devedor estiver empregado.

Programadas para maio, as mudanças devem trazer um modelo similar ao que acontece na Austrália: próximo ao consignado, o recém-formado, assim que iniciar um emprego, terá uma parcela descontada do salário pelo banco que financiou seus estudos.

O novo Fies prevê ainda o fim do prazo de carência para pagamento. Atualmente, o aluno inicia o pagamento das parcelas um ano e meio após o fim do curso. De acordo com as novas regras, o pagamento passaria a acontecer imediatamente após a conclusão do curso.

As mudanças no Fies já haviam sido anunciadas em julho de 2016. Entre as anunciadas na época, estava a de que a instituições de ensino superior passariam a ser responsáveis pela remuneração dos bancos na concessão dos empréstimos do programa. Atualmente, é o governo quem paga para as instituições os valores correspondentes às mensalidades.

Outra mudança seria no total da dívida. Se atualmente o financiamento é atualizado ano a ano de acordo com reajustes das mensalidades, no novo Fies o estudante saberia o valor total da dívida desde o início.

A reformulação completa do programa, confirmada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho em maio de 2017, ainda está em elaboração.

As mudanças no Fies estão sendo elaboradas juntamente ao Ministério da Fazenda, do Planejamento e a Casa Civil. Entre os pontos analisados estão, por exemplo, a criação de um financiamento híbrido, no qual seriam utilizados recursos públicos de também de bancos privados, com o governo subsidiando uma parte da taxa de juros daqueles interessados em participar. Outra proposta, porém, é que o programa tenha regras diferentes de acordo com o curso e a renda do aluno que o solicita.