Greve de servidores do Tesouro afeta emissão de certificados do Fies
A greve dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional, que começou no último dia 16, já afeta a emissão dos certificados de títulos do Fies, o programa de financiamento estudantil do governo.
Nesta terça-feira, o Ministério da Educação (MEC) emitiu um comunicado no qual informa que as instituições de ensino não poderiam pagar os impostos com os títulos do Fies e que precisariam usar o próprio caixa para quitar os tributos.
As mensalidades financiadas com o programa estudantil do governo são pagas por meio de certificados emitidos pelo Tesouro Nacional que, por sua vez, devem ser usados pelas faculdades para quitação de impostos federais (GPS e Darf). Quando há sobra, o governo recompra esses títulos e paga em dinheiro para as faculdades.
No momento, o MEC paga 100% dos certificados em dinheiro diante da impossibilidade de reverter os certificados em quitação de impostos. No entanto, o problema recai sobre as instituições de ensino de menor porte, que não têm caixa para antecipar o pagamento de impostos.
As instituições que ficam inadimplentes com os impostos não podem receber essa “sobra” dos certificados que é paga em dinheiro. Além disso, as faculdades sem Certificado Nacional de Débitos (CND) ficam impedidas de acessar o programa de financiamento estudantil do governo.
As grandes instituições como a Kroton pagaram seus impostos com recursos próprios e receberam 100% do Fies.
Nesta terça-feira, o Ministério da Educação (MEC) emitiu um comunicado no qual informa que as instituições de ensino não poderiam pagar os impostos com os títulos do Fies e que precisariam usar o próprio caixa para quitar os tributos.
As mensalidades financiadas com o programa estudantil do governo são pagas por meio de certificados emitidos pelo Tesouro Nacional que, por sua vez, devem ser usados pelas faculdades para quitação de impostos federais (GPS e Darf). Quando há sobra, o governo recompra esses títulos e paga em dinheiro para as faculdades.
No momento, o MEC paga 100% dos certificados em dinheiro diante da impossibilidade de reverter os certificados em quitação de impostos. No entanto, o problema recai sobre as instituições de ensino de menor porte, que não têm caixa para antecipar o pagamento de impostos.
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